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27/11/2018 10:15
  • XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal tem 02 Dias de Programação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), em parceria com a

 

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), promove quarta-feira (28) e quinta-feira (29), a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal, das 8h às 17h, no auditório do CEMURE, localizado na Av. Coronel Estevam, 3897, bairro Nossa Sra. de Nazaré.

 

Com o temaProteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a XI Conferência Municipal visa mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada, o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, além de fortalecer os Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes.

 

Ressalto que dentre os 200 participantes: profissionais das diversas áreas, conselheiros de direito e tutelares, membros de movimentos sociais eórgão de proteção e defesa aos direitos de crianças e adolescentes, teremos em média 30 adolescentes delegados eleitos nas 15 Conferencias Livres, momentos preparatórios da Conferencia Municipal, que chegou a um público de quase 700 crianças e adolescentes realizadas nos meses de setembro e outubro de 2018. O momento é oportuno para debater o cenário, pensar e apresentar propostas para defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes. Esse evento tem esse objetivo de construir de forma coletiva uma agenda de prioridades a serem apresentadas/propostas aos poderes municipais, estaduais e nacionais. Já que em 2019 teremos as Conferencias das demais esferas de poder”, explica a Secretária Executiva do COMDICA, Ivanise Laurentino da Silva.

 

A etapa Municipal da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente será desenvolvida sob a forma de Trabalhos em Grupo por eixo, Grupos de categoria, para indicação de candidatos, eleição de Delegados para a Conferência Estadual e Plenária Final conforme programação abaixo:

 

Quarta-feira (28)

8:00– Credenciamento e inscrição dos participantes com coffee break

8:30– Apresentação cultural

8:45 – Mesa oficial de abertura com a presença do Prefeito Municipal de Natal, Álvaro Dias, da Secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social, Maria José de Medeiros, representante do COMDICA e um representante dos adolescentes.

9:15– Leitura e aprovação do Regimento Interno

9:40 – Mesa Expositiva de abertura sobre o tema: “PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADES E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS”

1ª Exposição – Desafios e Perspectivas Conjunturais no Contexto da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes – Renato Roseno de Oliveira (advogado militante em defesa dos direitos da criança e do adolescente; ex-membro do CONANDA e ANCED, atualmente deputado do Estado do CE);

2ª Exposição – Diretrizes para a Política Destinada ao Atendimento de Crianças e Adolescentes no Viés do Orçamento Público – Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior (Juiz de Direito da Comarca de Currais Novos; Professor Efetivo da UFRN; Mestre em Direito Constitucional; Autor do livro ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS)

11:30 – Debate

12:30 – Almoço

13:30 – Apresentação cultural

14:00-Mesa de Diálogo –

01: Tema: “CONTEXTUALIZANDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NATAL”, com o COMDICA, Judiciário e Ministério Público.

15:00 – Mesa de Diálogo –

02: Tema: “COMPARTILHANDO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL” – com a participação dos gestores e ou representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.

16:00 – Debate

17:00 – Encerramento

 

Quinta-feira (29)

 

8:30 – Apresentação Cultural

8:40 – Trabalho de grupo por eixos:

  1. Garantia dos Direitos e Políticas Integradas e de Inclusão Social;
  2. Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes;
  3. Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
  4. Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
  5. Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Protagonismo de Crianças e Adolescentes.

12:00 – Almoço

13:00 – Apresentação cultural

13:10 – Plenária de apresentação e validação dos conteúdos discutidos e abordados nos trabalhos de grupo por eixo.

15:00 – Plenária de escolha dos delegados para Conferência Estadual conforme orientação do CONANDA.

16:00 – Apresentação dos delegados escolhidos

17:00 – encerramento

 


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