Com a participação de 140 delegados, representando diferentes setores da sociedade e todas as regiões de Natal, foi aberta na noite desta quinta-feira (10) a 4ª Conferência da Cidade do Natal, no auditório da UNP, da Floriano Peixoto. O encontro prossegue durante toda esta sexta-feira (11), quando os participantes irão discutir temas relevantes a respeito do ordenamento urbano da capital e escolher 40 delegados para a Conferência Estadual, marcada para 18 a 20 de março de 2010. A Conferência Nacional ocorrerá de 24 a 28 de maio.

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra, participaram da mesa de abertura do evento, junto com o secretário de Planejamento do Estado, Nelson Tavares, o vereador George Câmara, e representantes dos conselhos comunitários. A conferência tem como tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano” e como lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.

Micarla de Sousa destacou a importância das discussões promovidas entre os delegados e a participação popular na definição dos rumos da cidade. Ela ressaltou ainda a aprovação do projeto de lei que cria o Conselho da Cidade do Natal, o Concidade. “É exatamente esse conselho que vai trabalhar as políticas que vão sair dessa conferência”, lembrou a chefe do Executivo municipal, complementando: “Ele vem nos fazer entender que cada um de nós, todos nós, temos a nossa parte a fazer pela nossa cidade”.

Para a prefeita, é preciso discutir políticas sustentáveis e duradouras, de estado, que possam ser melhoradas e consolidadas ao longo dos anos, independente de quem esteja ocupando o governo municipal. “Tenho certeza que apenas dessa forma a gente vai conseguir fazer a cidade que a gente quer, a cidade que a gente sonha”, enfatizou Micarla de Sousa, que lançou também a edição impressa do Anuário Natal 2009.

Durante a abertura da 4ª Conferência da Cidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) lançou tanto o Anuário, quanto apresentou a Mostra Fotográfica “Natal Cidade Memória”. A mostra reúne 80 fotografias do acervo da Semurb, que farão parte do livro de mesmo nome, previsto para ser lançado no inicio de 2010. Já o Anuário, que está em sua quinta edição, objetiva disponibilizar dados estatísticos, históricos e culturais do município.

“Esse anuário será distribuído nas escolas publicas e junto a gestores, para que sirva de fonte de informações fundamentais”, declarou a prefeita. Todas as informações contidas no Anuário farão parte do sistema único de Informações da Prefeitura, que será implantado no próximo ano, para que todas as secretarias atualizem o banco de dados em tempo real com dados de sua competência, visando tornar a gestão mais eficiente. As edições de 2003 a 2009 do Anuário Natal estão disponíveis no site http://www.natal.rn.gov.br/semurb.

Concidade

No mesmo dia da abertura oficial da 4ª Conferência da Cidade do Natal, o Diário Oficial do Município desta quinta-feira (10) trouxe a publicação da Lei 6.013, que cria o Conselho da Cidade do Natal - Concidade. O projeto, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeita Micarla de Sousa, irá permitir a articulação de políticas em prol do desenvolvimento urbano sustentável, com ampla participação da sociedade.

O Conselho da Cidade está amparado na Lei Federal 10.257, de 2001, e o órgão tem como atribuições fiscalizar, estudar, analisar, propor e aprovar diretrizes para o desenvolvimento do município, promovendo a integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano.

O Concidade será composto por 52 membros, sendo 14 representantes de bairros da capital potiguar e os demais 38 divididos entre membros do Executivo, da Câmara Municipal, de organizações não-governamentais, instituições de ensino e federações de conselhos comunitários. Caberá à prefeita Micarla de Sousa ocupar a presidência do conselho ou indicar o nome para o cargo. A instalação do Concidade deve ocorrer no prazo de 60 dias.