Dando prosseguimento ao avanço no processo democratização do setor de saúde, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Natal que compõe a Secretaria Municipal de Saúde está em andamento com a realização das eleições dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e a capacitação dos conselheiros.
Iniciada em março deste ano, as eleições já foram realizadas nas Unidades de Passo da Pátria, Quintas, Bairro Nordeste, Parque das Dunas, Vista Verde, Rocas, Mista de Felipe Camarão, Mista de Mãe Luiza, Felipe Camarão II, Pajuçara, Soledade I, Cidade Praia, Guarapes, Gramoré, Mirassol, Pompéia, São João, Nazaré, Bom Pastor, Santarém, KM 6, José Sarney, Nova Cidade, Cidade Nova, Planície das Mangueiras, Brasília Teimosa, Guarita e Lagoa Seca, somando 28 unidades, faltando apenas 13 unidades Básicas de Saúde e os Serviços da Atenção Especializados, como, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o Hospital dos Pescadores, as maternidades e as policlínicas.
Reativado em 2014, baseado na Portaria nº197/2015 que trata da sua criação, os Conselhos Locais das Unidades e Serviços Públicos da Rede Municipal de Saúde têm como objetivos a definição de prioridades de intervenções de promoção, proteção e recuperação da saúde da coletividade e de grupos de riscos, mobilização da comunidade para o enfrentamento de problemas que tenham impacto na saúde dos moradores, entre outros.
Gilderlei Soares, presidente do Conselho Municipal de Saúde, ressalta a importância dos Conselhos Locais de Saúde. “Eles são importantes porque ampliam a participação da comunidade nas decisões dos serviços e saúde, além de ser mais um instrumento de controle do SUS”, disse.
O Conselho Local de Saúde é composto de dois representantes da gestão, quatro dos usuários e de dois trabalhadores, em cada serviço de saúde, totalizando oito representações.
Os Conselheiros Locais de Saúde passarão por capacitação em duas etapas, sendo a primeira nos dias 27 e 28 de julho deste ano, e a segunda nos dias, 25 e 26 de agosto de 2015. Os temas abordados serão, Financiamento, Orçamento e Organização do SUS na Atenção Básica, e, Reformas Políticas.
Conselho Municipal de Saúde de Natal (CMN)
O Conselho Municipal de Saúde é o órgão de instância colegiada, deliberativo, de caráter paritário e de natureza permanente, integrante da estrutura básica do SUS. O CMS tem por finalidade formular, propor, discutir, acompanhar, avaliar, e fiscalizar a implementação e a execução da política de saúde no município de Natal, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.