Os "arraiás" que serão organizados este ano em Natal para comemorar os festejos juninos, e que não tenham fins lucrativos, serão beneficiados com a isenção da taxa de licença sobre a ocupação de área para realização do evento, cobrada em anos anteriores. É o que determina o decreto do executivo municipal natalense, assinado na tarde desta quarta-feira (16), pela prefeita do Natal, Micarla de Sousa, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

A solenidade contou com a presença de representantes de arraiás de vários bairros de Natal, dentre os quais Marco Aurélio Ribeiro, presidente do arraiá “Arroxo o Nó”, de Nova Descoberta. “A taxa até que era um valor pequeno, mas que no final fazia falta para organização geral do evento. Por isso parabenizo a prefeita por nos conceder este benefício”, enfatizou.

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, lembrou que como não havia tempo hábil para fazer um projeto de lei através da Câmara de Vereadores de Natal, o benefício veio através de um decreto. “A remissão desta taxa trará muitos benefícios para os arraiás de Natal, que muitas vezes são organizados com dificuldade”, destacou a prefeita Micarla de Sousa.

Contribuição

A chefe do executivo municipal natalense disse também que, a partir da próxima segunda-feira (21), os arraiás de Natal receberão a contribuição financeira da Prefeitura para organização de seus eventos, além de apoio na parte de infraestrutura.

O presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Rodrigues Neto, disse que esse é um grande passo para uma maior organização dos arraiás, através, por exemplo, da busca da iniciativa privada para patrocinar os festejos juninos na cidade.

Para a remissão da taxa, que é concedida pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut), o decreto determina ainda que é exigida a apresentação de uma declaração da Funcarte, reconhecendo a natureza cultural do evento. O secretário municipal de Tributação, André Macêdo, informou que a taxa isenta de pagamento pelas quadrilhas é de R$ 70 cada. Ao todo 300 grupos natalenses serão beneficiados diretamente.

 "Como o propósito da Prefeitura do Natal é incentivar a cultura do São João, inclusive contribuindo financeiramente para a realização dos arraiás, não haveria motivo para realizar a cobrança da taxa que tem apenas uma representatividade simbólica para a Tributação Municipal ", explicou André Macêdo.