Entre os dias 23 a 25 de julho, o trabalho da fiscalização da Prefeitura de Natal, com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal resultou em quatro notificações e quatro autuações. As equipes realizaram três autuações e uma notificação por poluição sonora em estabelecimentos comerciais, uma notificação por lançamento de água da chuva na rede pública de esgotos e outra por descarte irregular de resíduos de construção civil (RCC) em área pública. Além disso, um homem foi autuado com multa grave por maus tratos a animais em Lagoa Seca. 

O sábado (24) foi o dia com mais movimentação para as equipes. A fiscalização da Prefeitura esteve na zona Sul inspecionando bares e casas noturnas. O supervisor de fiscalização da Semurb que esteve de plantão durante o fim de semana, Gustavo Szilagyi, explica que em casas noturnas, bares e outros estabelecimentos com música é necessário o cumprimento dos termos da Norma Brasileira (NBR) 10.151, que versa sobre os limites dos ruídos que podem ser emitidos. Na prática da medição a norma é de 55 dB até as 22h e 50dB após às 22h01 até às 7h.

“Uma casa de eventos em Ponta Negra foi interditada parcialmente com música por conta da poluição sonora, pois não conta com tratamento acústico. E um bar, foi autuado pela produção de ruídos acima do permitido na NBR 10.151 na mesma região. Além disso, uma conveniência na Vila de Ponta Negra foi notificada por promover uma festa ilegal em seu entorno e o proprietário intimado a comparecer ao prédio da Semurb para esclarecimentos”, relata Szilagyi. 

Já na praia de Ponta Negra, um hotel também foi autuado por poluição sonora, mas a fonte de ruído eram seus geradores de energia. “Segundo a norma, estes equipamentos têm que estar em ambiente enclausurado, a fim de evitar a emissão de energia sonora acima dos limites permitidos”, emenda o fiscal.O mesmo hotel ainda foi notificado por fazer lançamento de água de chuva na rede pública de coleta de esgotos. 

“Toda a água de drenagem do hotel estava direcionada para a rede de esgotos, o que faz com que o sistema da Caern entre em colapso durante os eventos pluviométricos e o esgoto extravase pelas bocas de lobo na orla. Demos um prazo de 60 dias para que o hotel corrija o seu sistema e que encerra de imediato os lançamentos irregulares para a rede de esgoto”, disse Szilagyi. A pena prevista para este tipo de infração, é de multa grave, que pode ultrapassar os R$ 8 mil reais. 

Outro alvo de fiscalização foi uma boate, no bairro de Candelária, por trás do Sam’s Club, que foi notificada devido seu funcionamento também por poluição sonora. A direção da casa noturna foi intimada a comparecer à Semurb para tratar do assunto.

No domingo (25), um flat em Ponta Negra foi notificado por fazer descarte irregular de RCC em área pública. “Foi aberto um prazo de cinco dias para que o estabelecimento corrija o problema e apresente os Comprovantes de Transporte de Resíduos à fiscalização. Esses documentos permitem que a fiscalização monitore o destino final dos resíduos e garanta que estes não serão descartados em lugares inadequados”, ressalta Szilagyi. 

O supervisor da Semurb relata ainda que observou um aumento no volume de pessoas nas ruas. “A procura das pessoas por bares se mostrou intensa em todos os cantos de Natal, tendo sido observado pelos agentes filas em diversos estabelecimentos. É importante lembrar que a pandemia ainda não acabou, mesmo que o decreto do estado flexibilize algumas atividades, cada pessoa deve fazer a sua parte, usando máscara e tomando todos os cuidados de segurança”, alerta.

Resgate de cães em condição de maus tratos

Na sexta-feira (23), dois cães da raça pitbull, que estavam abandonados e submetidos a maus tratos em um imóvel no bairro de Lagoa Seca foram resgatados pelas equipes da Semurb com apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam). 

Segundo relatos de populares a casa está abandonada há cerca de anos e uma pessoa viria deixar comida e água de vez em quando para os animais. Um deles estava com uma das patas machucadas e não conseguia ficar de pé. Os pitbulls recolhidos foram entregues a uma ONG de proteção animal e serão colocados para adoção. 

Já o tutor que submeteu os cães a maus tratos foi autuado pela Semurb com multa grave e responderá inquérito policial por crime ambiental junto a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema). 

Denúncias podem ser feitas pela população pelo canal 24h do Ciosp, no número190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.