Cerca de 200 publicidades ilegais foram retiradas das ruas de Natal no mês de novembro


Cerca de 200 publicidades ilegais foram retiradas das ruas de Natal no mês de novembro
Foto: Divulgação/Semurb

Cerca de 200 anúncios ilegais foram retirados das ruas da capital potiguar até esta sexta-feira (24), pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O órgão municipal tem papel ativo, por meio da fiscalização ambiental, na remoção de publicidade irregular em Natal.

Dados da Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA) revelam que o número de publicidades ilegais removidas já chegou a 3.543 desde janeiro deste ano até o momento. Entre os tipos as faixas estão em maior número, foram 2.468 retiradas desde o início do ano até agora pela fiscalização ambiental. Em seguida, estão as placas (468), tabuletas (452) e por fim 155 de outros tipos de anúncios.

Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa, que pode chegar a R$ 2.553,21 reais e na remoção da publicidade. O decreto Nº 4.621/92 regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas, canteiros centrais, onde a maioria dessas publicidades que são removidas pela secretaria estão instaladas.

“A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio”, explica o supervisor da SCALA, Evânio Mafra.

Os principais problemas causados pela poluição visual são interferir na sinalização turística, de trânsito e comercial, atrapalhar os serviços de manutenção da cidade, como o de iluminação, podem também receber interferência pela presença dessas placas e faixas em lugares impróprios.

Dentre as zonas nas quais mais publicidades são removidas estão as zonas Sul, Leste e Oeste. Na zona Norte, o trabalho deve ser expandido no ano que vem, a meta da Semurb é cobrir mais bairros da região.

Os infratores são identificados e em seguida notificados com previsão de multa, caso ocorra flagrante o auto de infração é aplicado ao indivíduo que estiver realizando a instalação. E todo o material recolhido é apreendido e destinado a ONGs para que haja o reaproveitamento ambientalmente correto.

Denúncias podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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