A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) realizou no início da noite desta quarta-feira (06) um trabalho de fiscalização no bairro de Candelária, zona sul de Natal. No local foram constatados problemas com invasão das calçadas e funcionamento de comércio sem licença. Dois proprietários de bares foram notificados e um deles multado.

A ação da equipe de fiscalização urbanística da secretaria foi empreendida na rua Trajano Murta. No bairro, dois bares foram visitados. O proprietário de um deles, notificado três dias antes por funcionar sem licença, foi autuado e terá que pagar uma multa no valor de R$ 500.

O dono do outro estabelecimento visitado também foi notificado pelo funcionamento sem licença, mas de acordo com Juci Lopes, encarregado pelas operações de campo da SEMURB, não houve multa nesse caso por ter sido a primeira visita ao local. Nessas situações, é dado tempo para que o proprietário busque a legalização.

Além da ausência do alvará de funcionamento, os dois bares também foram notificados pela obstrução do passeio público, ou seja, a ocupação da calçada com mesas e cadeiras do estabelecimento.

Apesar da multa de R$ 500, aplicada a um dos proprietários, o valor a ser pago em cada uma das infrações pode variar entre R$ 48 e 12 mil, dependendo da situação, podendo gerar também a apreensão do material.

Juci Lopes lembra que fiscalizações para coibir a ocupação do passeio público são feitas rotineiramente, mas que a população também pode denunciar ligando para a Linha Verde, através do telefone; 3611-1529.

“A população é uma extensão do trabalho de fiscalização da secretaria. Com a participação deles, nossa fiscalização se torna ainda mais eficiente”, afirma.