Natal é uma das cidades brasileiras candidatas ao Selo UNICEF edição 2009/2012, e agora trabalha de maneira organizada, planejada e com foco para atingir as metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), e assim melhorar cada vez mais os indicadores sociais do município. E dentro das ações, a Comissão Pró-Selo UNICEF realiza nesta segunda-feira (22), a partir das 14 horas, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, a Reunião Ordinária da Comissão Municipal Pró-Selo UNICEF. A comissão irá discutir o Plano Municipal de Ação dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovado e em vigor desde setembro deste ano. A reunião será comandada pela Articuladora Municipal do Selo UNICEF Natal, Josi Lucas de Pontes.

Na reunião também serão discutidas as diretrizes da elaboração do Plano Operacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que objetiva colocar em prática o Plano Municipal. O momento também será para discutir sobre as ações de comunicação voltadas para o Selo UNICEF, como é o caso da apresentação da proposta de Site do Selo UNICEF Natal. "Contamos com a presença de todos os membros da comissão para que possamos efetivar as ações de garantia dos direitos da criança e do adolescente do Natal", declara a Articuladora, Josi Pontes.

A participação dos membros da comissão é de fundamental importância, porque cabe a eles o papel de propor ações, discutir e avaliar o que é feito e oferecido por meio de serviços e ações às crianças e adolescentes na cidade. Também é papel da Comissão dar validade às informações e metas que serão debatidas nos fóruns comunitários. Nesses fóruns a comunidade avalia como está a qualidade de vida das crianças e propõe estratégias de ação para melhorar os serviços públicos ou implementar o que está faltando.

A Comissão Pró-Selo UNICEF já vem atuando de forma decisiva para as pontuações em busca de mais qualidade e eficiência no que se refere aos serviços e ações oferecidos por parte do poder público. "Essa é sem dúvida uma grande oportunidade de mudanças e transformações para Natal, e quem ganha são nossas crianças e adolescentes que terão ainda mais seus direitos assegurados, e garantidos não só por lei mas também pela atuação eficiente do sistema que integra as redes sociais de assistência, saúde e educação", reflete a articuladora municipal do Selo UNICEF em Natal, Josi Lucas.

A Comissão Pró-Selo é formada aqui em Natal por representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer (SEJEL), Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (SEMPLA), Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM), Câmara Municipal do Natal, do Tribunal de Justiça do RN, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar do Município de Natal, do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Saúde, da Rede Comercial, das Organizações Sociais, do Instituto Ponte da Vida, do Conexão e por representantes das Crianças e dos Adolescentes.

O Selo “UNICEF Município Aprovado” é uma iniciativa que busca contribuir com país interessados em cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Acabar com a fome e a miséria; Educação de qualidade para todos; Igualdade entre sexos e valorização da mulher; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a AIDS, a malária e outras doenças; Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.

Os ODM são metas mundiais definidas em 2000 e assinadas pelos governos de 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil. Até 2012, esses objetivos devem ser cumpridos para melhorar a qualidade de vida em todo o mundo.
No Rio Grande do Norte, 165 municípios participam do processo para concorrer ao Selo e Natal faz parte do grupo I junto com mais 17 cidades. A capital já esteve nas edições de 2006 e 2008, mas não conseguiu atingir os objetivos determinados.