O Cadastro Único/Bolsa Familia, desenvolvidos pela Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), intensificam a Revisão Cadastral de 2011 do Bolsa Família com visitas domiciliares e mutirões, além de divulgação para que as famílias procurem um posto de atendimento do programa até o dia 31 de outubro, prazo final do recadastramento. Para este ano, estima-se que 9.258 famílias em Natal compareçam aos postos de atendimento do município para a Revisão Cadastral e Auditorias do MDS.

A Revisão Cadastral é voltada para famílias cujos cadastros estejam desatualizados há mais de dois anos, evitando assim que os benefícios sejam automaticamente bloqueados e posteriormente cancelados. Já pelas auditorias, é possível averiguar as famílias identificadas com indícios de inconsistências nas informações declaradas no cadastro único.

Para agilizar as atividades operacionalizadas referentes ao processo de Revisão Cadastral e Auditorias do MDS, o Cadastro Único/Bolsa Família (Natal) está realizando visitas e mutirões em alguns bairros da cidade. “Temos 37 bairros a serem visitados, sendo 5.114 famílias para revisão cadastral e 4.144 visitas domiciliares do processo de auditorias do MDS”, declara Gabriela Janilly, coordenadora municipal do Cadastro Único.

Ainda de acordo com a coordenadora, o Cadastro Único conta com uma equipe com 10 profissionais de serviço social em campo, realizando diariamente as visitas domiciliares. “Estamos realizando uma média de 60 a 100 visitas por dia, e já concluímos as visitas nos bairros de Alecrim, Barro Vermelho, Quintas, Bom Pastor e Lagoa Nova. No momento, estamos visitando os bairros da Zona Norte, onde existe a demanda mais expressiva do Cadastro Único/ PBF”, afirma a coordenadora. São 648 visitas a serem realizadas em Nossa Senhora da Apresentação e 525 em Potengi.

Na última semana, a equipe do Cadastro Único /Bolsa Família realizou mutirão de recadastramento em Nova Jerusalém, que fica em Nossa Senhora da Apresentação. “No dia 29 (quinta-feira) estaremos no Complexo Penal Dr. João Chaves, juntamente com as estudantes do curso de serviço social da UnP, realizando mais um mutirão de recadastramento das apenadas”, destaca a coordenadora.

A revisão consiste na verificação periódica das informações socioeconômicas dos registros cadastrais das famílias beneficiarias do programa Bolsa Família, com vistas a avaliar o atendimento das condições de elegibilidade para continuidade do recebimento dos benefícios financeiros do programa. (Art.1º da Portaria GM/MDS Nº
617/2010).

Como atualizar o Cadastro Único / Bolsa Família

Para atualizar os dados no cadastro único é necessário se deslocar até o prédio do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, localizado na Avenida Bernardo Vieira, nº 570 – Quintas (em frente ao Vale do Pará), ou na Rua Pacatuba nº 2052 - Igapó (ao lado do Atacadão).

Os beneficiados deverão apresentar os seguintes documentos para atualizar o cadastro: identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência – todos originais. Das crianças de até seis anos apresentar é necessária a certidão de nascimento original. Para as crianças maiores de seis anos, além da certidão, é preciso ainda apresentar a declaração escolar. “Devem ser apresentados os documentos de todos os residentes do domicilio, independentemente do grau de parentesco”, ressalta a coordenadora.

As famílias que fizeram a revisão recentemente também devem ficar atentas. “Também estão incluídas nessa revisão as famílias que mudaram de endereço, de renda ou de número de componentes familiares, as crianças que mudaram de escola, dentre outros”, explica a coordenadora.

O Cadastro Único se constitui como um dos mais importantes instrumentos de coleta de dados para os Programas da Assistência Social, tendo como objetivo identificar todas as famílias em situação de pobreza existentes no Município. A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para a inclusão no Programa Bolsa Família e demais
Programas Sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ProJovem Adolescente, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, a cidade do Natal contabiliza 80.361 famílias cadastradas, sendo 48.380 famílias beneficiadas com o Bolsa Família.