A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, por meio da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão do SUS (ASPLAN), a Oficina de Elaboração da Previsão Orçamentária de 2020 da SMS, durante esta terça-feira (22), no Hotel Holiday INN.
De acordo com o chefe da ASPLAN, Mateus Rodrigues Rangel, o evento “visa discutir e consolidar junto aos departamentos a previsão orçamentária de cada um, que serão apreciadas pelos secretário municipal de saúde, George Antunes e as secretária adjuntas, Terezinha Rego, Genilce Maciel e Isabelle Grilo”.
As discussões permeiam pela Receita Orçamentária, que são recursos financeiros que ingressam nos cofres públicos; Orçamento Público, que é um instrumento utilizado pelo governo para estimar quanto será arrecadado e planejar de que maneira esses valores serão gastos; Despesa Pública, que é a aplicação de recursos do Estado para custear os serviços de ordem pública para investir no desenvolvimento e ou na execução de políticas públicas destinadas à população.
Os Departamentos de Atenção Básica (DAB), Atenção Especializada (DAE), Vigilância em Saúde (DVS), Assistência Farmacêutica (DAF) e de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde (DGTES) participaram da discussão e explanação dos orçamentos.
“Nós estamos desde junho de 2019 trabalhando como os departamentos de forma descentralizada a previsão da receita do próximo ano como também o orçamento de 2020, que a gente tem por lei que entregar para apreciação do Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal de Natal. Essa discussão é para se ter uma definição de gestão. Os departamentos devem apresentar os recursos financeiros e como vão ser gastos”, destacou Mateus.
“É de extrema importância essa discussão com todos os departamentos para que seja feito o planejamento do orçamento para que possa ter recursos necessários assertivos para 2020”, afirmou a secretária adjunta, Terezinha Rego.