Lei de AcessoA Prefeitura do Natal dará mais um passo na busca pelo aperfeiçoamento das inovações, com a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCIT), que acontecerá às 11h desta terça-feira (19) no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Nomeados pelo prefeito Álvaro Dias, via Portaria N.º 093/2021-GP, os novos conselheiros exercerão mandato no biênio 2021-2023.
A solenidade de posse dos novos conselheiros também marcará a entrega do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura do Natal, documento que detalha os processos de TI que a Prefeitura utiliza para gerenciar suas operações e serve de guia para a tomada de decisões relacionadas à TI, priorizando e implementando tarefas conforme o plano criado.
O COMCIT foi criado pela Lei nº 5.550, de 04 de fevereiro de 2004, que o define como um “órgão de natureza consultiva e deliberativa, destinado a orientar a atuação do governo municipal no desenvolvimento científico e tecnológico, bem como julgar os projetos que demandem recursos do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia FACITEC”.
O conselho é composto por 15 membros representantes de instituições públicas e de entidades da sociedade civil e tem elevada importância por promover a integração dessas instituições e entidades com as políticas públicas do município na área da tecnologia e inovação. Ele é presidido pelo titular da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, cargo ocupado no momento por Joanna Guerra.
Segundo a secretária, “Os novos conselheiros devem potencializar ainda mais o nosso trabalho. Já realizamos diversos seminários, simpósios e encontros ao longo da sua existência, e queremos renovar as atividades em prol do avanço e acesso da tecnologia para a nossa população”.
Integram o COMCIT, as seguintes entidades e instituições: Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Secretaria Municipal de Educação – SME, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, Controladoria Geral do Município – CGM, Câmara Municipal do Natal – CMN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, Universidade Potiguar – UNP, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE, Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
