As iniciativas implementadas pela Prefeitura de Natal com o objetivo de desburocratizar a máquina pública e incentivar práticas empreendedoras da cidade foram reconhecidas pelo Sebrae/RN que outorgou o prêmio Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022, ao chefe do poder executivo da capital potiguar, Álvaro Dias. A entrega da honraria foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), em solenidade realizada no auditório da instituição.

A Prefeitura de Natal, que concorreu com dois projetos em categorias distintas,  conquistou o prêmio na Categoria Desburocratização, com o projeto “Modernização e Desburocratização”. A iniciativa integrou os sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização das mesmas foi facilitado e agilizado. Agora todas as principais exigências estão concentradas no portal RedeSim, inserido no portal Directa da Prefeitura de Natal, e hoje é possível obter um deferimento de pedidos diversos em até 28 segundos.

“Alcançar esse tempo para responder às demandas que chegam até nós era inimaginável há alguns anos. Identificamos que esse era um dos nossos principais gargalos. Isso acabou afugentando muitos investimentos e gerando uma perda de arrecadação incalculável. Determinei que esse problema fosse corrigido e após as intervenções e apontamentos feitos pelos nossos técnicos conseguimos gerar mais eficiência e melhorar nosso atendimento, comentou o prefeito de Natal, Álvaro Dias que celebrou a conquista do prêmio: “É uma honra receber este reconhecimento de uma instituição da envergadura do Sebrae. Divido a honra com toda a nossa equipe que está desempenhando um trabalho êxitos. Agora isso só aumenta a nossa responsabilidade para continuar trabalhando em busca de cada vez mais agilidade e eficiência no serviço público”, finalizou.

Os números informados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) mostram que essa guinada modernizante conferida pela administração municipal impactou positivamente na atração de novos negócios.  De acordo com dados pinçados do RedeSim, sistema da secretaria responsável por registrar e legalizar empresas, de janeiro a abril deste ano 6.725 pedidos de viabilidades foram analisados. 

Após a triagem e análise, 1.343 documentos foram emitidos sendo: 196 - Alvarás de construção, reforma, ampliação, legalização – (aumento de 20% em relação ao trimestre do ano passado); 214 - Característica, demolição, habite-se, uso e ocupação, diversas, consulta prévia e de potencial construtivo; 43 - Autorizações Ambientais, Urbanísticas e de Supressão; 26 - Dispensa de Licença Ambiental; 317 Alvará de funcionamento provisório (aumento de 20% em relação ao trimestre do ano passado); 87 Alvará funcionamento definitivo; 98 - Licenças de Instalação operação e simplificada; 84 - Declarações de enquadramento da lei de liberdade econômica - dispensa de ato público para liberação e 278 - Certidões de Aforamentos.

Modernização

Ainda no campo da modernização da legislação urbanística de Natal, outra importante medida encampada pela Prefeitura de Natal foi a aprovação da revisão do Plano Diretor. Em seu pronunciamento,  Álvaro Dias ressaltou a importância da medida: “Eu considero essa a nossa principal medida para destravar o desenvolvimento da capital potiguar. Entregamos à cidade uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada, voltada à geração de emprego, renda e progresso. Tenho a plena convicção de que em um curto espaço de tempo Natal será referência no país em matéria de atração de investimentos e geração de oportunidades”, disse o prefeito.

As ações modernizantes não estão concentradas apenas na Semurb, a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), também é outro exemplo de eficiência na gestão pública municipal. A era dos processos físicos ficou no passado, todo requerimento, pedido e solicitação é feito agora por meio de processo eletrônico. A secretaria também possui canais de atendimento remoto onde o contribuinte pode resolver tudo pelo whatsapp e pelo chat no portal (www.natal.rn.gov/semut).

Outra iniciativa importante da Prefeitura de Natal ligada a desburocratização da gestão, é a loja do empreendedor, localizada no Partage Norte Shopping, na zona norte. Mais de 4.000 atendimentos foram feitos no local. Lá, os usuários têm acesso a uma gama de serviços gratuitos oferecidos pela Prefeitura e pelo Sebrae-RN, parceiros na iniciativa. Com uma equipe da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Natal), disponibilizando a abertura de processos de licenciamento sanitário (alvará sanitário) e processo de análise de projeto arquitetônico, além de diversas orientações, bem como outra da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), executando o trabalho de orientação a respeito de licenciamentos e alvarás de funcionamento dos estabelecimentos. Essa atuação acontece voltada para o Microempreendedor Individual (MEI), microempresas e empresas de pequeno, médio e grande porte.

Entre outras autoridades, a vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez participou da solenidade junto a outros técnicos e representantes das secretarias municipais.