Isabel Maria de Araújo, de 40 anos, morou durante 12 na favela do Alagamar, em Ponta Negra. Desde julho de 2009 a dona-de-casa foi beneficiada da Prefeitura do Natal com uma moradia no conjunto Santa Clara, no bairro do Planalto, e na manhã desta sexta-feira (6) a sua família foi uma das 11 primeiras que receberam o título de propriedade dos imóveis, das mais de mil que serão beneficiadas.

A entrega foi realizada pela prefeita Micarla de Souza e a secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe), Ana Elizabete Thé. Durante a solenidade, a prefeita também assinou a ordem de serviço para a pavimentação das ruas do conjunto, em um investimento de R$ 440 mil, com recursos próprios do Município. A obra será iniciada nas próximas semanas e deve ser concluída em um prazo de 90 dias.

As famílias do conjunto Santa Clara são formadas, em sua maioria, por ex-moradores de comunidades carentes da Via Sul, Peão, Detran, 8 de Outubro, Luiz Gonzaga e Alagamar. Micarla de Sousa destacou os projetos da Prefeitura para a região, que abrange também o conjunto habitacional do Leningrado. Até outubro um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) funcionará na área. A pavimentação da avenida Maranata, que dá acesso às ruas principais do Planalto, é outro projeto próximo de ser concretizado e irá permitir o acesso de transportes coletivos até a região.

“Há nove anos a Prefeitura não expedia títulos de propriedade. Ao concedermos esses títulos, estamos garantindo mais dignidade a essas famílias. Os pais vão saber agora que seus filhos têm onde morar e que os imóveis onde vivem lhes pertence”, enfatizou Micarla de Sousa. A expectativa da prefeita é de desenvolver o trabalho de regularização também na zona Norte, onde 80% dos proprietários de imóveis não possuem a documentação necessária.

A secretária Ana Elizabete Thé reforçou a importância da entrega das concessões de Direito Real de Uso (CDRU) e afirmou que os demais títulos já vêm sendo preparados para serem passados às mãos das demais famílias. “Só no Santa Clara e no Leningrado serão 348 afirmou. O CDRU garante às famílias a posse das moradias, obtidas através dos programas habitacionais da Prefeitura e construídas com o auxílio de recursos da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades.

Com os documentos de posse, os moradores terão pleno direito sobre o imóvel, dispondo de um instrumento de validade jurídica e com devido registro em cartório. Eles estarão autorizados, ainda, a promover melhorias, ampliação e reforma, através de financiamentos, e a negociação do bem, mas somente após cinco anos.

Para conscientizar a população da importância do documento, uma equipe da Seharpe vem trabalhando no conjunto Santa Clara, dentro do “Plantão Social”, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o título de propriedade. A equipe de dois servidores sociais vem visitando casa por casa e atendendo demandas avulsas.

O trabalho contribui para a diminuição do percentual de 70% dos imóveis em Natal que atualmente não contam com escritura pública. A Seharpe tem como meta regularizar 16 mil imóveis em Natal, por meio de recursos garantidos em projetos habitacionais.