Lei de Acesso
O Participa Natal nos Bairros terá uma edição especial neste sábado (09), ocupando as dependências do Partage Norte Shopping. Na oportunidade, a gestão municipal e instituições parceira vão oferecer diversos serviços a população da região mais populosa da cidade. A ação vai acontecer das 10h às 14hrs, em um horário diferente do habitual.
“A Zona Norte é onde se concentra a maior parte da população de Natal e, por isso, a Prefeitura vai continuar oferecendo os serviços do Participa Natal agora em parceria com o Partage Shopping, que é um local central e de fácil acesso para todos da região”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.
Coordenadora da ação, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, ressaltou o papel complementar do Participa Natal na oferta de serviços à população. “Os serviços ofertados são disponibilizados pelas secretarias no dia a dia, mas aqui eles estão concentrados em um único lugar, facilitando o acesso. E ainda contamos com a valiosa parceria de empresas e instituições para conseguir efetivar com êxito essa tão importante ação da Prefeitura do Natal”, salientou a secretária.
O Participa Natal nos Bairros é uma ação social e de cidadania criado na gestão do prefeito Álvaro Dias, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços à população. O evento acontece sempre aos sábados, e se desenvolve majoritariamente numa escola municipal, reunindo as secretarias municipais e empresas e instituições parceiras, que disponibilizam ao público mais de cem tipos de serviços nas áreas de assistência e desenvolvimento social, saúde, trabalho e renda, esporte e lazer, educação e cultura, estética e serviços urbanos.
No último sábado (2), a Prefeitura levou o Participa Natal ao bairro Redinha e deixou o legado de 5.301 atendimentos à população da Zona Norte da cidade. Com esse número, o Programa chega à marca de 51.983 atendimentos em dez edições que beneficiaram os bairros Pajuçara (5.054), Planalto (8.622), Rocas (5.373), Lagoa azul (5.410), Felipe Camarão (6.215), Potengi (2.414), Alecrim (3.322), Nossa Senhora da Apresentação (6.254) e Igapó (4.018). Na Redinha o Participa aconteceu na Escola Municipal Professora Noilde Pessoa Ramalho.
INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PARCEIRAS
Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, SEBRAE-RN, INSS, CDL Natal, COSERN, CAERN, Natal Óticas, Instituto Mix, NuBus (NatalCard), Circular Brain e Natal Reciclagem, Centro Auditivo Telex e Sala de Acolhimento.
SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NA EDIÇÃO
Governo – SMG, Planejamento – SEMPLA, Comunicação Social – SECOM, Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, Ouvidoria – OGM, Saúde – SMS, Educação – SME, Cultura – SECULT/FUNCARTE, Serviços Urbanos – SEMSUR, Mobilidade Urbana – STTU, Infraestrutura – SEINFRA, Habitação e Regularização Fundiária – SEHARPE, Defesa do Consumidor – PROCON, Esporte e Lazer – SEL, Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Política para as Mulheres – SEMUL, Saneamento Básico – ARSBAN, Limpeza – Urbana e Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES.
SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO PARTAGE NORTE SHOPPING
Assistência e Desenvolvimento Social – Cadastro Único, orientação e inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1), programa BPC na Escola, orientações sobre aluguel social, auxílio-funeral e kit enxoval, orientações jurídicas, serviços da Junta Militar (alistamento, atestado de desobrigado, transferências de domicílio, dispensa), orientações sobre regularização fundiária, orientações para mulheres, crianças e adolescentes, orientações/informações sobre benefícios e serviços da Previdência Social e orientações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Trabalho e Renda – Atendimentos da Sala do Empreendedor (formalização, orientação empresarial, emissão de boletos MEI, parcelamento de dívida MEI), consulta SPC/SERASA, orientações e emissão da carteira municipal do artesão; atendimento do PROCON Natal.
Estética – Cortes de cabelo, serviço de barbearia, design de sobrancelhas e esmaltação.
Esporte e Lazer – Atividades físicas e recreativas, atividades lúdicas diversas, cadastros para emissão de carteira da pessoa com deficiência (levar cópia do RG e CPF, comprovante atualizado de residência no município do Natal, foto 3x4, laudo médico com CID 10 que atesta a deficiência) e espaço kids.
Educação e Cultura – Oficinas de jogos, leitura e desenhos, distribuição de livrinhos educativos, orientações sobre Programa Tributo à Criança e Passe Livre, matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA); apresentações musicais e teatrais, ecotrailer (recolhimento de resíduos eletroeletrônicos), oficinas de pintura em ecobag, atividades de educação ambiental e distribuição de mudas.
Saúde – Atendimento médico, atendimento odontológico, orientação de higienização bucal, teste de visão e manutenção de óculos, orientações sobre métodos contraceptivos, distribuição de preservativos masculinos e femininos, práticas integrativas (Massagem, auriculoterapia e acupuntura), serviços de zoonoses (incluindo vacinação para cães e gatos), Promoção da saúde mental e cuidados com a saúde auditiva.
Serviços Urbanos – Emissão de cartão de estacionamento (idoso e PCD), emissão de 1ª e 2ª vias dos cartões de estudante e cidadão (pessoa física), 1ª via e renovação da Carteira da Pessoa Idosa, distribuição de brindes sobre educação no trânsito, solicitação de manutenção de iluminação pública, podas, canteiros e áreas verdes, solicitação de manutenção de vias e equipamentos de drenagem, solicitação de revitalização de sinalização viária horizontal e vertical, atendimento pela agência móvel da COSERN com troca de lâmpadas ineficientes por LED, atualização cadastral, negociação de débito, pedidos de ligação, nova/religação/desligamento, etc. Da CAERN, orientações sobre desastres naturais e ouvidoria sobre saneamento básico.
