A Prefeitura do Natal, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), reuniu representantes das agências reguladoras de saneamento do Rio Grande do Norte na última quinta-feira (8), em Natal, para avançar na elaboração de uma minuta de resolução conjunta sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto.

O encontro contou com a participação de equipes técnicas e dirigentes da Arsban, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Arsep) e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM). A reunião teve como objetivo consolidar a proposta do documento, que seguirá para apreciação e aprovação das diretorias colegiadas das três instituições.

Para o diretor-presidente da Arsban, Thiago Mesquita, a articulação entre as agências é uma etapa importante para a construção da proposta. “A reunião permite avançar no diálogo entre as instituições e consolidar uma minuta conjunta, que será encaminhada para análise e aprovação das diretorias”, afirmou.

Thiago também ressaltou que a iniciativa contribui para alinhar a atuação das agências reguladoras no estado, promovendo maior segurança jurídica para os prestadores dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e ampliando a articulação em torno da Tarifa Social para proteção da população.

Após essa etapa, o documento seguirá os procedimentos necessários à formalização da resolução conjunta. As informações sobre as regras previstas na minuta serão divulgadas nos Diários Oficiais do Estado e dos Municípios de Natal e Mossoró após a aprovação do texto pelas instituições envolvidas.