A Secretaria Municipal de Educação de Natal realizou, nesta segunda-feira (19), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), o Encontro Formativo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), território Natal. A atividade teve como objetivo ampliar a implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 na Rede Municipal de Ensino e discutir práticas pedagógicas voltadas à equidade racial.

O encontro abordou o papel da escola na construção de uma educação antirracista, com reflexões sobre a valorização da diversidade, o respeito às diferenças e a atuação dos profissionais da educação na construção de ambientes escolares inclusivos.

Com o tema “Por que a educação antirracista é responsabilidade de toda a escola?”, a formação foi conduzida pela professora doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Crislane Barbosa de Azevedo. A discussão tratou da incorporação da educação para as relações étnico-raciais ao cotidiano escolar, incluindo o planejamento pedagógico, o currículo, as práticas educativas e as relações entre os integrantes da comunidade escolar.

As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. As normas contribuem para que os estudantes conheçam diferentes trajetórias, identidades e contribuições para a formação da sociedade brasileira. Nesse contexto, a formação continuada dos profissionais busca ampliar conhecimentos e qualificar as práticas pedagógicas relacionadas à equidade racial.

Para a secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME, Naire Jane Capistrano, a formação contribui para orientar o trabalho desenvolvido nas unidades de ensino.

“Promover uma educação antirracista exige intencionalidade pedagógica, planejamento e compromisso de toda a comunidade escolar. A Secretaria Municipal de Educação trabalha para fortalecer as práticas educativas que valorizam a história e a cultura afro-brasileira e indígena, contribuindo para uma formação cidadã pautada no respeito, na equidade e na garantia do direito à educação”, afirmou.

A assessora pedagógica do Departamento de Ensino Fundamental e agente de formação local da PNEERQ nos territórios de Natal e Macaíba, Adriana do Carmo Ferreira dos Santos, ressaltou que o encontro busca contribuir para a aplicação dos conhecimentos discutidos em sala de aula e nas ações das escolas.

“Este encontro é uma oportunidade para ampliar o olhar dos profissionais sobre a educação para as relações étnico-raciais e fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido nas escolas. A proposta é que os conhecimentos compartilhados durante a formação se traduzam em ações pedagógicas concretas, presentes no currículo, nos projetos e nas experiências de aprendizagem dos estudantes”, declarou.

Durante a formação, Crislane Barbosa de Azevedo abordou a responsabilidade coletiva da escola na construção de práticas antirracistas e na valorização das diferentes identidades que compõem a comunidade escolar.

“A educação antirracista precisa fazer parte do projeto educativo da escola como um todo. Não se trata de uma ação isolada ou restrita a determinadas datas do calendário escolar, mas de um compromisso permanente com o currículo, com as escolhas pedagógicas, com os materiais utilizados e com as relações construídas no cotidiano. Todos os profissionais da educação têm um papel importante nesse processo”, afirmou.

A coordenadora da PNEERQ pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Rio Grande do Norte (UNDIME-RN), Lucélia da Silva Feliciano, ressaltou a articulação entre as redes de ensino para a implementação das políticas de equidade racial.

“A PNEERQ contribui para fortalecer o compromisso das redes de ensino com uma educação que reconhece a diversidade étnico-racial e assegura espaço para a história e a cultura dos povos afro-brasileiros e indígenas nos processos educativos. A formação dos profissionais é fundamental para que as diretrizes da política se concretizem em práticas pedagógicas e ações institucionais consistentes”, afirmou.

A programação do encontro continua no período da tarde, com palestras sobre o tema “Por que a educação antirracista é responsabilidade de toda a escola?” e sobre as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, com enfoque na aplicação da legislação às práticas pedagógicas.

O Encontro Formativo da PNEERQ integra as ações de formação continuada da Rede Municipal de Ensino de Natal voltadas à educação para as relações étnico-raciais. A iniciativa busca apoiar gestores, professores, equipes pedagógicas e demais profissionais na incorporação das diretrizes de equidade ao planejamento e às práticas escolares, com valorização da diversidade e das identidades dos estudantes.