Lei de Acesso
A Prefeitura do Natal iniciou, nesta terça-feira (20), o processo de atualização das informações do Guia de Serviços, a Carta de Serviços do Município. A reunião de alinhamento foi realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e reuniu servidores das áreas técnicas de planejamento dos órgãos municipais para orientar as equipes responsáveis pela revisão dos dados disponibilizados na plataforma.
O Guia de Serviços reúne informações sobre os serviços públicos oferecidos pela Administração Municipal e seus equipamentos públicos, incluindo descrições, requisitos, horários de funcionamento, documentação necessária, canais de atendimento e outras orientações. A ferramenta permite que cidadãos, turistas, servidores e empresários consultem esses dados de forma prática e acessível.
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a utilização da plataforma e as orientações para a atualização do conteúdo. Atualmente, o Guia reúne 30 órgãos e instituições municipais, 659 equipamentos públicos cadastrados e 338 serviços ofertados. O site registra uma média mensal de aproximadamente 10.500 acessos.
Após a apresentação desse panorama, os participantes receberam orientações sobre os procedimentos para revisar, inserir e padronizar as informações. O trabalho envolve a colaboração dos órgãos municipais, que deverão verificar os dados dos serviços e equipamentos sob sua responsabilidade, incluir novas informações, corrigir eventuais inconsistências e garantir que o conteúdo divulgado corresponda à realidade do atendimento à população.
A atualização é realizada semestralmente, conforme o Decreto nº 13.040, de 1º de abril de 2024. O objetivo é manter informações confiáveis, reduzir dúvidas e evitar erros e deslocamentos desnecessários por parte dos usuários. Nesta etapa, a revisão está prevista para o período de 20 a 23 de outubro, seguida da inserção e atualização dos dados no sistema, de 26 a 30 de outubro. Em seguida, a Sempla revisará o conteúdo e solicitará os ajustes necessários.
Para o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, a atualização contribui para ampliar a transparência das informações disponibilizadas à população.
“A circulação de informações atualizadas e confiáveis traz mais clareza para a população sobre as ações da gestão, fortalecendo o pilar essencial da transparência e a tarefa de manter a população informada sobre o que está acontecendo na Prefeitura”, afirma Vagner.
A atualização também contribuirá para aprimorar a base de conhecimento da Estela, assistente virtual da Prefeitura do Natal, ampliando a qualidade das informações utilizadas para orientar os usuários. O trabalho busca ainda padronizar os dados e facilitar a divulgação dos serviços oferecidos pela Administração Municipal.
O diretor do Departamento de Planejamento e Gestão (DPG), Cledilson Filho, destaca a importância da participação conjunta das secretarias e dos demais órgãos municipais para manter as informações atualizadas.
“A atualização semestral é mais eficiente com o trabalho unificado de todos os Órgãos municipais. Cada servidor que atualiza e padroniza as informações dos seus setores contribui para que o Guia esteja sempre confiável, aumentando a satisfação da população na busca de serviços”, destaca Cledilson.
Acesso ao Guia de Serviços
A população pode consultar os serviços e equipamentos públicos da Prefeitura do Natal pelo endereço eletrônico https://guiadeservicos.natal.rn.gov.br/. A plataforma permite pesquisar informações por diferentes filtros, facilitando a identificação dos serviços disponíveis e dos canais de atendimento.