A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apresentou durante toda esta quinta-feira (14/09), na sede da Federação dos Municípios do RN (Femurn), as propostas de regulamentação, que estão em discussão, aos representantes dos municípios que integram a Região Metropolitana de Natal. O encontro busca discutir os temas como forma de socializar as ações de planejamento urbanístico e ambiental entre os municípios da região da grande Natal.

Foi apresentado como e onde estão todas as 10 Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s) existentes em Natal e a importância de cada uma delas. Num segundo momento foi exposto as propostas de regulamentação para as ZPAs 6, 7, 8, 9 e 10 e dos instrumentos de ordenamento urbano, que são a outorga onerosa, transferência de potencial construtivo e os planos setoriais, contidos no Plano Diretor de Natal.

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento da Semurb, Carlos da Hora, é necessário entender que a discussão desses instrumentos, importantes para o planejamento urbanístico a ambiental da cidade, não pode ser isolada. “É preciso estender esse debate para os demais municípios, inclusive para os que integram a Região Metropolitana, pois o debate incide na qualidade de vida da população” explica o secretário.

Segundo a representante da Femurn, a assessora técnica Ivani Matias, o encontro também serviu para fortalecer a gestão da Federação frente aos municípios associados. “O conhecimento e debate desses temas, estabelecidos no Plano Diretor, é necessário como ponto de partida para que os representantes dos municípios em desenvolvimento, inseridos na região metropolitana, entendam a gestão urbanística da cidade de maneira eficaz” explica.

Para Carlos da Hora, um dos pontos positivos da reunião foi indicação de reuniões, que será articulada pela Federação dos Municípios, para discutir legislações de interesse dos integrantes da Região Metropolitana. Como as cidades vivem o momento de conurbação os interesses passam a ser comum, tanto no aspecto urbano como ambiental, esclarece.

Na reunião estiveram presentes representantes dos municípios de Macaiba, Monte Alegre, Vera Cruz, Ceará-Mirim, São José de Mipibu e Extremoz, além da coordenadora da Região Metropolitana e técnicos da Semurb. Ao final da reunião, a secretaria entregou uma cópia das propostas a todos os municípios presentes.