Durante esse fim de semana, dias 10 e 11 de julho, a fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) esteve cumprindo ordens de serviço com o apoio do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) e da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). O trabalho resultou no resgate de duas aves silvestres da espécie periquitos Jandaia (Eupsittulla aurea) mantidas em cativeiro, apreensão de três paredões de som, interdição de festa clandestina e ainda a fiscalização rotineira a bares e restaurantes visando assegurar o cumprimento das medidas de combate à Covid-19. 

O resgate das aves ocorreu no sábado (10) bairro de Nossa Sra. da Apresentação, na zona Norte. "O proprietário foi orientado sobre a legislação vigente e fez a entrega voluntária das aves", disse o supervisor de fiscalização ambiental de plantão, Iang Chaves.  Ainda na zona Norte,  um veículo fazendo uso de paredão de som foi parado pela equipe da GAAM.  

"O proprietário se recusou a receber o Auto de Infração e a entregar o som, ocasião em que gerou tumulto. Após varias tentativas de contornar a situação, os agentes deram voz de prisão ao proprietário por desacato e obstrução das ações de fiscalização, sendo o mesmo conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Após o TCO, o responsável foi autuado e teve seu equipamento de som apreendido pela Semurb", relata Chaves.  

Os fiscais também receberam denúncia de um palco sendo armado em passeio público, para festa clandestina.  Onde também havia um veículo fazendo uso de paredão de som, sendo lavrado o Auto de Infração Ambiental por descumprimento da Lei nº 6.246/2011, além da apreensão do equipamento. 

"Informamos sobre a necessidade de autorização da Semurb para eventos em locais públicos. E como ainda estavam montando a estrutura, notificamos o responsável para que toda a estrutura fosse desmontada em até duas horas", acrescenta o supervisor. 

As equipes continuaram a fiscalização em Ponta Negra e Capim Macio, visando identificar bares e restaurantes descumprindo as medidas de combate à pandemia da covid-19.  "O trabalho foi considerado tranquilo e a maioria dos estabelecimentos cumpriam as determinações", relata. 

As ações continuaram a noite atendendo denúncias do Ciosp quanto ao uso de paredões de som nos bairros de Bom Pastor e Felipe Camarão, zona Oeste. Na ocasião foi lavrado mais um Auto de Infração e apreendido um equipamento de som que estava sendo usado em via pública, em Felipe Camarão.

Já no domingo (11), a equipe de fiscalização cumpriu ordem de serviço em Lagoa Nova e Barro Vermelho, além de atender demanda do Ministério Público quanto a animais em maus tratos. A tarde  realizou a soltura das aves resgatadas em local apropriado, visando reintegrá-las ao seu habitat natural.

E também atenderam denúncia quanto ao lançamento de agua servida na Rua Itaboraí, Neópolis. "Detectamos 13 imóveis lançando agua servida para a via pública e iremos notificar todos ainda esta semana", finaliza Chaves.

Denúncias podem ser feitas pela população pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.