Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) interditaram no inicio da manhã desta terça-feira (21) de junho, uma obra irregular, que já havia sido embargada há cerca de um mês pela secretaria. Trata-se de um prédio comercial, situado na esquina da avenida Deodoro da Fonseca com a rua Mossoró, no centro da Cidade.

Segundo o fiscal urbanístico que coordenou a operação, Rana Santos, a obra estava embargada porque o responsável pela construção do empreendimento não havia dado entrada no processo de licenciamento junto à Semurb. “Nossa equipe esteve no local e constatou a irregularidade. Notificamos o responsável e em seguida embargamos a obra” explica.

O fiscal informou ainda que foi dado o prazo de um mês para apresentação da defesa e regularização da obra junto à secretaria. Nesse período, a obra deveria ficar parada. Entretanto, a ordem foi descumprida pelo dono do empreendimento com retomada dos serviços sem o conhecimento do órgão. “Enquanto a documentação para a regularização do empreendimento estiver em trâmite e a construção embargada, nenhuma obra pode ser realizada, até que o licenciamento esteja em mãos.” diz Rana.

A equipe autuou novamente o responsável por descumprimento do embargo e interditou, paralisando definitivamente o andamento das obras. Segundo Rana, anteriormente foi aplicada uma multa no valor de R$ 5.600 reais ao dono do empreendimento pela construção irregular. Com o descumprimento, o valor será dobrado e vai para R$ 11.200 reais.

Na oportunidade, os fiscais também lavraram o auto de apreensão de todos os materiais e equipamentos que estavam no local. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal, que promoveu a segurança no local durante a ação.