A prefeita de Natal Micarla de Sousa garantiu nessa segunda-feira (12/01), durante reunião com a governadora Wilma de Faria, na secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), agilizar as obras do Programa de Financiamento de Infra-Estrutura para o Transporte Coletivo Urbano (Pró-Transporte). O programa tem o objetivo de financiar a infra-estrutura voltada aos transportes públicos de passageiros, prioritariamente em áreas de baixa renda, e que contribuam para a promoção do desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, bem como a melhoria da qualidade de vida e preservação do meio ambiente urbano nos municípios.
"Agilizaremos todos os processos pendentes de desapropriação para dar andamento às obras", disse a prefeita Micarla de Sousa. Ela se refere aos diversos processos de licenciamento e desapropriações do qual a prefeitura é responsável para que as obras sejam executadas e que estão com seus processos paralisados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e também na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov).
Já a governadora também deu garantias de que as obras físicas serão executadas. "Faremos de tudo para diminuir a burocracia que provoca atrasos nos projetos", declarou Wilma de Faria. As obras do Pró-Transporte são voltadas para zona Norte de Natal e têm investimentos de 72,8 milhões, sendo R$ 64,9 milhões de contrapartida do Governo do Estado, responsável pelas obras físicas e R$ 7,8 milhões da Prefeitura de Natal, que ficou encarregada das desapropriações e licenciamentos ambientais.
"Esta minha reunião com a governadora Wilma teve o objetivo de discutir como dar andamento de forma mais célere as obras do Pró-transporte, que beneficiarão uma população de cerca de 300 mil habitantes", afirmou a prefeita Micarla de Sousa.
Também participaram da reunião o secretário municipal de Obras e Viação (Semov), Demétrius Torres, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra, o secretário municipal de Trânsito e Transporte (STTU), Kelps Lima, além do secretário estadual de Infra-estrutura, Adalberto Pessoa. "A palavra de ordem a partir de agora é dar agilidade a todas as pendências que estão emperrando as obras do Pró-Transporte", disse Kelps da STTU.

Obras

Já está em execução, dentro do cronograma do Pró-Transporte, a implantação do viaduto da Avenida das Fronteiras, na zona Norte, que dará acesso sobre a rede ferroviária, nas proximidades do conjunto Soledade II.
Entre as obras previstas dentro do programa para zona Norte estão a construçôes de passarelas, viadutos, estações de transferência e duplicação de avenidas, além de complementar as obras da Ponte Newton Navarr. O programa viabilizará ainda a duplicação das avenidas das Fronteiras, Tocantinea e Rio Doce, que terão inclusive corredores exclusivos para ônibus.
A prefeita Micarla de Sousa disse que há muitos processos ainda pendentes de licenças ambientais. "Quanto a esse ponto também faremos de tudo para agilizar a liberação", disse. Entre as obras pendentes de desapropriação ou licenças ambientais estão a pavimentação do eixo das avenidas Moema Tinoco/ Conselheiro Tristão até a BR 101, duplicação da Avenida das Fronteiras iniciando na Avenida Tocantinea até o gancho de Igapó- criando corredores exclusivos de ônibus e ciclovias, além da implantação da passarela da Estação das Mangueiras.
A implantação das passarelas da Avenida Tomáz Landim, na altura do complexo viário de Igapó será feita após a liberação de algumas áreas que estão também pendentes, assim como a implantação de duas estações de transferências de passageiros na João Medeiros Filho, entre outras.
Um dos casos citados pelo secretário da STTU, durante a reunião diz respeito às licenças ambientais para derrubada de árvores, não liberadas há pelo menos seis meses, para dar continuidade às obras do viaduto da Avenida das Fronteiras. "Este licenciamento será liberado até sexta-feira pela Semurb, assim como diversos outros detalhes burocráticos que agora terão andamento", explicou Kelps Lima.
Já Demétrius Torres, secretário da Semov, informou que foi criado um grupo de trabalho, do qual ele faz parte, que atuará justamente em tudo que for possível para agilizar os trâmites burocráticos das obras. O grupo é formado também por Adalberto Pessoa, da Secretária Estadual de Infra-estrutura, Kelps Lima, da STTU, e Kalazans Bezerra, da Semurb. "Discutiremos como dar mais celeridade aos projetos do Pró-Transporte, através da desburocratização de processos já em andamento", disse Demétrius.
Na próxima sexta-feira, na Secretária Estadual de Infra-estrutura, às 15 horas, o grupo estará reunido para definir as ações de celeridade do programa, bem como a viabilização das obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais (da Cidade Satélite até Parnamirim) e a duplicação da Via Costeira, que não fazem parte do Pró-Transporte.