Lei de Acesso
Um total de 1.500 crianças, até os seis anos de idade, serão beneficiadas com a construção de seis novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis)
A verba faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) e foi obtida graça aos esforços do deputado federal Rogério Marinho. Os novos centros serão construídos um no bairro do Guarapes (região Oeste), duas no bairro Pitimbu (zona Sul) e as outras três em Nordelândia e no Potengi (zona Norte).
Uma das regras para os municípios terem direito ao Pró-infância é que entrem com os terrenos e uma contrapartida. Outra exigência é que as escolas beneficiadas sejam equipadas com acessibilidade, para o caso do uso por crianças portadoras de necessidades especiais
Além do secretário Elias Nunes, estiveram presentes à solenidade de assinatura o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban; os senadores potiguares Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlini; e representantes de outros 15 municípios potiguares que também foram beneficiados com recursos, que totalizaram R$ 30 milhões para 25 creches no Rio Grande do Norte.
“Devemos dar início ao processo de licitação no próximo mês e espero que possamos começar as obras já por volta de fevereiro”, explicou o secretário de Educação de Natal. Elias Nunes agradeceu aos setores de engenharia e arquitetura da SME e também à Semurb, que juntos conseguiram regularizar os terrenos onde vão ser erguidos os Cmeis.
Ele também parabenizou a assessoria de Planejamento e a equipe técnica do deputado Rogério Marinho. “Todos deram uma grande contribuição na obtenção desses recursos”, afirmou. Cada centro deverá receber 250 crianças. Além de Natal, foram beneficiadas as cidades de Nísia Floresta, Macaíba, Ceará Mirim, São Tomé, São Rafael, Serra do Mel, São José do Seridó, Caraúbas, Carnaubás, Brejinho, Cerro Corá, Maxaranguape, Almino Afonso, Caicó e Apodi.
