O secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, acompanhado de técnicos da SMS, apresentaram na tarde desta segunda-feira (16) o relatório do segundo quadrimestre de 2015, referente a prestação de contas dos meses de maio a agosto do ano passado, durante reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Natal (CMN).

Durante a reunião, o secretário Luiz Roberto Fonseca apresentou aos vereadores da Comissão uma síntese das operações no referido período, incluindo a mostra da situação do quadro de servidores, os investimentos realizados nas casas de saúde, as receitas disponíveis, carências, entre outros assuntos. Participaram dos debates o vereador Fernando Lucena, presidente da Comissão, Maurício Gurgel, Ubaldo Fernandes e Aroldo Alves, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Ministério Público.

O secretário Luiz Roberto Fonseca destacou os investimentos feitos pela Prefeitura de Natal na saúde pública, ressaltando que o município compromete 26,3% do Orçamento, quando a Legislação determina que seja 15%. Ele criticou a falta de repasse, por parte do Governo do Estado, para custeio.

“Natal gasta mais de ¼ da receita corrente do ano anterior em saúde pública, no entanto, não podemos assumir essa responsabilidade sozinhos. O Estado, por exemplo, deve mais de R$ 54 milhões ao município e é impossível manter a qualidade e efetividade dos serviços se o cofinanciador não repassa os recursos. O repasse não tem acontecido no ritmo, nem na proporção necessária para a prestação do serviço em Natal. O Estado se apropria indebitamente do recurso e por isso a saúde pública claudica”, destaca.

Luiz Roberto Fonseca ainda destacou que a Gestão municipal iniciou um processo de reforma, ampliação e restauração de 36 unidades de saúde simultaneamente, das quais 21 já foram entregues e estão sendo utilizadas pela população e as demais devem ficar prontas até o final do ano. Além disso, das oito unidades que estão sendo construídas, uma já foi entregue e outras quatro serão até o final do ano.