Com o tema “O Direito da Criança à Convivência Familiar” profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) participam da II Semana Estadual da Adoção promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e Projeto Acalanto.

A II Semana Estadual da Adoção teve início no sábado (21) com a participação de crianças e adolescentes das Unidades de Acolhimento da Semtas que participaram de uma sessão de cinema no Cinépolis, do Natal Shopping, e prossegue até a próxima quarta-feira (25), data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção.

A programação conta ainda com caminhada na Via Costeira, I Encontro de Juízes, Promotores, Advogados e Defensores Públicos do RN que discutirá o tema: “Infância e Juventude – Prioridade Constitucional: O Direito à Convivência Familiar”, Mesa Redonda: “A Assistência às Mães Biológicas e às Crianças Encaminhadas para Adoção” com a participação de profissionais da Semtas e debates em torno da temática: “A Escola como Extensão do Processo de Adoção”.

Adoção

Em 1996, representantes dos catorze Grupos de Apoio à Adoção então existentes no Brasil se reuniram em Rio Claro, interior de São Paulo, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Na ocasião, os grupos elegeram o dia 25 de maio como o Dia Nacional da Adoção. Seis anos depois, em 9 de maio de 2002, a lei foi sancionada sob o nº 10.447.

Dados da Coordenadoria Estadual de Infância e da Juventude do Judiciário do Rio Grande do Norte (CEIJ/RN) revelam que neste ano já foram realizadas 19 audiências e 31 crianças e adolescentes foram atendidas pela unidade. Segundo o relatório de adoções no Rio Grande do Norte, entre janeiro e abril de 2016, 54 crianças e adolescentes foram adotadas.

O total corresponde a 34%, pouco mais de um terço do total de adoções realizadas em 2015, que somaram 155, no Estado.
Lançado em 2008, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país.

Quase seis mil crianças e cerca de 33 mil pretendentes estão cadastrados no CNA atualmente. O processo leva de adoção no Brasil leva, em média, um ano.