A proposta de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9), mais conhecida como Rio Doce, na Zona Norte, será novamente tema de audiência pública na próxima quarta-feira, 1º de junho. O evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) integra a programação da Semana do Meio Ambiente de Natal 2016 e acontece no auditório do Centro Educacional Dom Bosco, localizado no conjunto Gramoré, em Lagoa Azul.

Na audiência será apresentada à população a nova proposta de regulamentação, já com as contribuições dos moradores da Zona Norte, colhidas após a audiência realizada no dia 31 de março deste ano.  

A ZPA-9 é descrita pelo Plano Diretor (Lei 082/2007) como um “Ecossistema de Lagoas e Dunas ao longo do Rio Doce” e compreende a uma área de 734,9 ha limítrofe com o município de Extremoz, abrangendo parte dos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha. Além da sua importância ambiental por ter função de recarga de aquífero, a ZPA-9, também tem importância socioeconômica pela ocorrência de atividades agrícolas, como a produção de hortaliças.

De acordo com o secretário titular da Semurb, Marcelo Rosado, por ser uma região muito frágil devido ao solo de dunas e a presença de um complexo de lagoas, a regulamentação do uso e ocupação do solo de modo sustentável se faz necessário. “Com a regulamentação da ZPA-9, a área urbana poderá se desenvolver sem prejudicar as suas características naturais,  evitando assim que os rios e lagoas existentes sejam poluídos, e se preserve toda essa paisagem de grande importância cênica para Natal”, diz.

Rosado explica ainda que o trabalho de discussão será conduzido pela equipe da Secretaria Adjunta de Planejamento, que irá mostrar à população as avaliações das contribuições apresentadas pela comunidade e o que foi incorporado à proposta da ZPA-9, solicitado na última audiência pública.

“Neste momento é muito importante a participação popular na discussão, pois a colaboração da sociedade vem  para aprimorar o trabalho técnico.  O conhecimento daqueles quem tem a vivência na localidade pode ajudar a gestão municipal a encontrar soluções mais próximas da realidade local. Por isso contamos com a participação da sociedade neste processo, que faz parte dos instrumentos do ordenamento urbano da cidade”, acrescenta.

As discussões sobre a ZPA-9 ocorrem logo após outra audiência pública importante, sobre a regulamentação da ZPA-7 (Forte dos Reis Magos), que abriu a programação da Semana do meio Ambiente na manhã desta terça-feira (31).