Entidades ligadas ao poder público e a sociedade civil se reuniram na manhã desta quarta-feira (01), no Auditório do Centro Educacional Dom Bosco, na Zona Norte, para conhecer as contribuições enviadas pela população visando à regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9 - Ecossistema de Lagoas e Dunas ao Longo do Rio Doce.  Após os debates a proposta segue para os Conselhos onde a população também poderá contribuir para aperfeiçoar o projeto.

Responsável por iniciar os trabalhos, o titular da Semurb, Marcelo Rosado, ressaltou a presença dos moradores da região, que julga fundamental, essa efetiva participação popular para o processo de regulamentação da ZPA’s. “Estamos imbuídos para concluir as discussões sobre as ZPAS’s, que ainda estão passíveis de regulamentações, sem essas definições, o município não pode autorizar nada nessas áreas”.

A leitura das propostas apresentadas pela população foi feita pela arquiteta da Semurb, Karitana Souza, que mostrou as 20 propostas, que se transformaram em 81 pontos distribuídos no corpo da minuta.  Segundo Karitana foi adotada a metodologia de análise dividindo as contribuições em dois grupos: o grupo 1 que sugeriu mudanças no texto do anteprojeto e o grupo 2, que por sua vez pediu ajustes no subzoneamento da ZPA-9.

O envio das contribuições foi fruto da última audiência, realizada no dia 31 de março, onde a comunidade teve oportunidade de conhecer o projeto preliminar de regulamentação da ZPA-9. Foi consensuado um prazo de 10 dias para o envio a Semurb de quaisquer contribuições que fosse pertinente.

Na sequência, a mesa abriu para as intervenções. Muitos apresentaram suas considerações a respeito da proposta.  A secretária Adjunta de Planejamento, Floresia Pessoa informou que aqueles que ainda tinham discordâncias sobre o que foi apresentado poderiam enviar seus questionamentos à Semurb até o dia 20 de junho, que seriam encaminhadas para análise nos Conselhos, onde o projeto vai passar a tramitar.

ZPA-9

É descrita pelo Plano Diretor (Lei 082/2007) como um “Ecossistema de Lagoas e Dunas ao longo do Rio Doce” e nela está compreendida a uma área de 734,9 ha limítrofe com o município de Extremoz, abrangendo os bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha. Além da sua importância ambiental por ter função de recarga de aquífero, a ZPA-9, também tem importância socioeconômica pela ocorrência de atividades agrícolas, como a produção de hortaliças e o potencial turístico caracterizado pelo grande porte paisagístico.