A secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por meio do setor de Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Paisagístico (SPHAP), está intensificando o trabalho iniciado no ano passado de valorizar a história arquitetônica de Natal. Uma das medidas adotadas é aumentar os bens tombados, para isso a secretaria irá remeter duas sugestões para aprovação do Conselho Municipal de Cultural. Atualmente o único bem tomado no âmbito municipal é o Morro do Careca. Também está em andamento a elaboração de uma legislação especifica realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) para os bairros de Tirol e Petrópolis, a fim de resguardar os exemplares arquitetônicos com características relevantes de estilo modernista dos anos 40 e 50 sobreviventes as especulações imobiliárias.

A Semurb desenvolverá ainda outras ações, como o lançamento da Cartilha de Tombamento que tem o objetivo de esclarecer toda a legislação referente ao tema e, ao mesmo tempo, desmistificar o assunto que causa desagrado a alguns proprietários de imóveis antigos. A revisão da Lei de Operação Urbana Ribeira e a elaboração da Lei de Operação Urbana Cidade Alta que prever atrair investidores com o intuito de povoar e trazer comércio e demais serviços gerando a revitalização destes bairros antigos, também está em pauta. Será disponibilizado no site da Semurb o Inventário de Prédios Públicos da Ribeira e da Cidade Alta com dados sobre a situação de cada uma das construções antigas.

Dentro do Programa de Aceleração de Crescimento das Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas), desenvolvido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Natal foi selecionada entre outras cidades para desenvolver o programa de preservar o patrimônio material e imaterial, valorizando a cultura e promovendo o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida. Para tanto a Semurb encaminhou o Programa REHABITAR que prevê moradia social e revitalização de becos e travessas da Riberia e Cidade Alta, acessibilidade e sinalização para as calçadas no perímetro de intervenção do programa, paginação de piso e acessibilidade de toda a Rua Chile e Esplanda Silva Jardim.

Uma grande novidade esperada com expectativa entre o Setor de Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Paisagístico ( SPHAP) da Semurb é o lançamento, no próximo mês, da primeira publicação do Projeto Memória Minha Comunidade com toda a história da Cidade Satélite. O programa, realizado em parceria com o departamento de História da UFRN, visa resgatar a identidade de diversos bairros de Natal recuperando os acontecimentos desde a sua fundação até os dias atuais. “Nossa equipe vai em busca das informações seja em jornais, arquivos públicos, em entrevistas com os moradores mais antigos, traçando todo o histórico do lugar”, disse Andréa Garcia, chefe do setor de Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Paisagístico da secretaria.

A Cidade Satélite foi escolhida por sua geografia, cenário paisagístico e, principalmente, pela inexistência de publicações com a história do local. O livro conterá cerca de 200 páginas e será distribuído para todas as escolas municipais e privadas, e também para as faculdades. “O próximo bairro a participar do projeto ainda está em discussão pelos setores responsáveis, mas possivelmente será as Rocas”, revelou Andréa Garcia.