Depois de uma avaliação criteriosa do Governo Federal, sete unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Natal foram contempladas com a Parcela Desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As Escolas Municipais receberam valores que variam de R$ 3.270,00 a R$ 12.960, de acordo com o quantitativo de alunos da unidade de ensino, em decorrência da aplicabilidade dos recursos repassados pelo PDDE. O total do repasse para às sete unidades foi de R$ 51.530,00.

Essa Parcela foi calculada com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges), que é um instrumento do PDDE para mensurar o desempenho da gestão descentralizada em todo o território nacional, visando, identificar as escolas com melhor execução do Programa e reconhecer iniciativas exitosas de gestão. O Ideges agrega três indicadores relativos a dimensões chaves de desempenho do Programa: o cadastro no programa, a execução dos recursos no âmbito da unidade executora e a prestação de contas dos recursos. As escolas beneficiadas foram a Professora Vera Lúcia Soares Barros, Santos Reis, Professor Bernardo do Nascimento e os Centros Municipais de Educação Infantil Professora Maria dos Martírios Lisboa de Menezes, Claudete Costa Maciel, Nossa Senhora de Fátima e Professora Maria de Fátima Medeiros de Araújo. Os valores recebidos variam de R$ 3.270,00 a R$ 12.960, de acordo com o quantitativo de alunos da unidade de ensino, em decorrência da aplicabilidade dos recursos repassados pelo PDDE. 

“A parcela desempenho do PDDE 2021, parcela extra, advinda da boa execução dos recursos do Programa pelas unidades de ensino, foi uma surpresa recebida com satisfação pela comunidade escolar. A SME espera que essa ação funcione como mais um incentivo para a programação e aplicação dos recursos em 2022 pelos atuais gestores”, destacou a titular da SME-Natal, professora Cristina Diniz. Depois de uma avaliação criteriosa do Governo Federal, sete unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Natal foram contempladas com a Parcela Desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Um dos exemplos de administração escolar que utilizou os recursos de forma exitosa foi a direção da Escola Municipal Professora Vera Lúcia Soares Barros. A diretora administrativa-financeira Sandra Mara Mendes de Campos Paula, explicou que o PDDE Educação Básica foi distribuído entre Capital e Custeio, é utilizado para a compra de dois computadores para a secretaria da escola e duas webcam para o registro fotográfico das crianças no sistema no ato da matrícula, na parte de Capital. Já em Custeio a escola fez aquisição de dois kits pedagógicos para o suporte de trabalho dos docentes e um kit de material de limpeza.  

“Em 2021, continuamos investindo em computadores, pois a escola estava precisando. Investimos ainda em purificador de água, cadeiras acolchoadas para a sala da coordenação, além de organizarmos a escola com mais materiais de higiene, limpeza e pedagógico”, ressaltou a gestora Sandra Mendes. A unidade está situada no bairro Pajuçara, Zona Norte, e atende 570 alunos das turmas de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental.

A gestora administrativa da E. M. Professora Vera Lúcia S. Barros, ainda listou o que vai ser prioridade com o recebimento do PDDE Parcela Desempenho 2021. “Como prioridade para esse recurso queremos investir em um aparelho de ar condicionado para a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), e na parte de Custeio queremos investir na reposição de materiais pedagógicos - na parte de papelaria, bem como fazer a reposição de alguns itens de higiene e limpeza que em virtude da pandemia tem acabado constantemente: álcool, sabão em pó, água sanitária, papel toalha, entre outros produtos”. As ações propostas pela diretora vão passar pelo Conselho Escolar para aprovação da utilização do recurso.

Outro exemplo de boa administração com os recursos do PDDE, é a Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento, localizada no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste.  A gestora administrativa-financeira, Lucilene Passos Godoy Braatz Vieira, esclareceu que a gestão em conjunto com o Conselho Escolar deu prioridade a equipamentos, como computadores, visto que estavam com aulas remotas, também investiram em material para uso do aluno (lápis, coleção, papel) e material de limpeza para a higienização dos ambientes, seguindo o protocolo de biossegurança.

“Os equipamentos da escola se encontravam com defeitos e ultrapassados por causa do tempo de uso, então melhoramos os computadores para uso da secretaria e também para auxiliar o planejamento das aulas, sempre pensando na melhoria da qualidade do trabalho feito com os alunos”, afirmou a gestora.

Quanto a Parcela Desempenho 2021, a diretora Lucilene Vieira ressalta que a prioridade ainda será discutida com o Conselho Escolar e professores, mas o foco são as ações que dão suporte às práticas pedagógicas desenvolvidas, visando a qualidade do ensino oferecido. Atualmente, a Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento possui 298 estudantes do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental.

Lembrando que, com a proximidade do final do ano letivo, o gestor poderá optar pela reprogramação dos recursos para aplicação em 2022. A prestação de contas do PDDE – Parcela Desempenho se dará juntamente com os recursos creditados do PDDE Básico.