Com o objetivo de orientar e capacitar os gestores de contratos da Secretaria Municipal de Educação (SME), o secretário adjunto de Administração Geral, Aldo Fernandes de Sousa Neto, ministrou nesta quinta-feira (16), na sede da SME, uma palestra sobre os processos de pagamento da despesa pública. O secretário apresentou as formas em que os contratos devem ser estabelecidos, ouvindo dúvidas dos gestores e detalhando procedimentos jurídicos e contratuais exigidos por portaria publicada no Diário Oficial.


Aldo Fernandes explicou a importância de promover a reunião para os gestores, além de salientar a eficiência dos processos a serem seguidos. “Seguindo o nosso ciclo de informações internamente, achamos por bem reunir todos os gestores de contrato para debatermos a portaria nº 155 publicada em 2022, que fala do processo de pagamento. Isso tem um objetivo primordial que é acelerar o pagamento, principalmente daqueles contratos contínuos, dando uma dinamicidade maior na prestação dos nossos serviços e consequentemente o cumprimento das cláusulas contratuais. Os gestores já vinham cumprindo os seus requisitos e essa reunião vem justamente para reforçar ainda mais, sempre esclarecendo possíveis dúvidas que surgem”, ponderou.


Atuando na unidade de gestão de contratos de serviços terceirizados da Secretaria Municipal de Educação, Leonardo da Silva Góes, comentou sobre a formação. “Toda reunião no sentido de agrupar e repassar informações é importante porque esclarece como devemos proceder. O que deve ser feito, o protocolo a seguir. No serviço é muito importante seguir os protocolos para não perder o fio da meada. A partir do momento que entendemos o protocolo de pagamento, tudo flui naturalmente”, disse.


Responsável como diretora pelo Departamento de Administração Geral (DAG), Merise Maria Maciel, destacou como a reunião contribui para a formação dos gestores de contratos. “A importância dessa reunião de hoje é justamente para o acompanhamento dos contratos da SME-Natal, uma vez que, os contratos são responsáveis por todo o funcionamento tanto na aquisição de bens, do material de limpeza, higiene, carteiras, mobiliado escolar, como dos serviços, de limpeza, manutenção, de portaria. Cada gestor de contrato deve estar atento ao contrato, seu andamento e a vigência para que tudo continue funcionando perfeitamente na rede”, relata.