Uma proposta de lei referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - agenda 2030 da ONU, a ser aplicado em Natal e uma apresentação introdutória sobre a criação de um Fundo de Desenvolvimento Ambiental e Social (Fundaes), como um novo modelo de investimento, foram os destaques na 319ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), que ocorreu esta semana.

O Conselho, que se reúne mensalmente, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), recebeu na última terça-feira (29), o professor Handson Pimenta e estudantes do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), que veio apresentar a proposta dos ODS e também empossou dois novos conselheiros: Flávio Kauê Bezerra (Sindecon/RN) e Ralph de Oliveira Batata (Marinha do Brasil).

De acordo com o professor que elaborou a proposta dos ODS, esse instrumento poderá ser adotado por empresas durante o processo de licenciamento junto à Semurb. Caso seja aprovada e levada adiante a discussão pelo Conselho, as empresas terão a oportunidade de contribuir voluntáriamente com um percentual de pelo menos 0,5%, do valor do investimento do empreendimento em questão, direcionado eletivamente para a aplicação dos objetivos e metas dos ODS. Além disso, a proposta também inclui a criação de um fundo, que deverá ser operacionalizado pela Semurb por meio do licenciamento de obras, e gerenciados pelo Conplam.

A reunião conduzida pelo presidente do Conplam e titular da Semurb, Thiago Mesquita, também contemplou uma análise das construções históricas e culturais do Município, e a elaboração de uma agenda para apreciação de projetos urbanísticos.

O encontro também evidenciou a importância da cooperação entre diversos setores da sociedade, como academia, representantes culturais, setores privados e órgãos governamentais, para promover um planejamento urbano que valorize a sustentabilidade e o patrimônio da cidade.

Em setembro, o Conplam celebra um marco histórico: 50 anos de atuação. Ao longo desse período, o colegiado tem desempenhado um papel crucial na construção e orientação do desenvolvimento do município, abordando questões ambientais, urbanísticas e culturais.