Durante entrevista coletiva para apresentação da Política Ambiental do Município de Natal, realizada nesta quinta-feira, 19 de agosto, na secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) o titular da pasta, Olegário Passos falou sobre os produtos que serão entregues pela Prefeitura, a partir do final de setembro, para um melhor ordenamento da cidade. Dentre eles, estão a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA`s), atualização do Código de Urbanístico e Ambiental e a estruturação da Lei de Publicidade.

De acordo com Olegário Passos, 10 ZPA`s foram instituídas pelo Plano Diretor desde 1984, mas apenas cinco foram regulamentadas. “A Prefeitura pretende entregar até o final do ano todas as propostas de regulamentação que faltam. Estamos com a minuta da ZPA-7 finalizada e as demais estão em processo de finalização. Já enviamos esta proposta para o Ministério Público e aguardamos o parecer para que ela possa ser enviada para a Câmara dos Vereadores”, explica.

Ainda segundo Passos, essa é uma ação pioneira e que vai contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade. “Com a regulamentação de todas as zonas
de Proteção pretendemos criar corredores ecológicos interligando cada uma delas. A ZPA-7 em especial, com sua regulamentação haverá o fortalecimento da
valorização cênico-paisagística, histórica e cultural de Natal”, afirma Na oportunidade toda a imprensa recebeu uma cópia da minuta de lei de regulamentação da ZPA-7. O secretario falou também sobre o andamento da revisão e atualização do Código de Urbanístico e Ambiental do município (Código de Obras), já formatado com a nova legislação ambiental, e a Lei de Publicidade, responsável pela normatização dos anúncios publicitários em vias públicas. A previsão é que ambos sejam finalizados e entregues ainda em setembro deste ano.

Outro ponto apresentado por Olegário Passos foi o inventário florístico e o Plano de Arborização de Natal, que vai possibilitar um diagnóstico completo dos vegetais existentes na cidade para uma melhor gestão da arborização na capital. “Esse trabalho foi iniciado em junho pelo bairro de Capim Macio e atualmente estamos finalizando o bairro de Ponta Negra o objetivo é catalogar todos os bairros da cidade”, conclui.