Lei de Acesso
Em virtude do expressivo volume de chuvas acumulado nas últimas 24 horas na cidade de Natal, onde foram registrados mais de 240 milímetros de precipitações, a Prefeitura decidiu decretar Estado de Emergência na cidade. A decisão foi autorizada pelo prefeito Álvaro Dias nesta terça-feira (28) e deliberada durante reunião do gabinete de crise, coordenada pela secretária municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, que conta com representantes de todos os órgãos da administração pública municipal. O decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial do Município até o final do dia.
“Esse volume de chuvas foi extremamente atípico para este período. Para se ter uma ideia, estava previsto chover cerca de 22 milímetros em todo o mês e foi registrada uma quantidade quase doze vezes superior. Desde as primeiras ocorrências, deslocamos equipes da Defesa Civil Municipal, agentes de mobilidade da STTU, servidores da Assistência Social, Infraestrutura, Urbana e Guarda Municipal para dar suporte à população. A Prefeitura está com toda a sua estrutura voltada para mitigar os danos e transtornos e restabelecer a normalidade dos serviços. Até o momento, foram registrados alagamentos, felizmente sem ocorrência de deslizamentos ou vítimas”, relatou Joanna Guerra.
A secretária falou também sobre o decreto do estado de emergência: “Diante de toda a situação, o prefeito Álvaro Dias determinou o decreto do estado de emergência. Ao oficializar a medida, teremos condições de vencer de forma mais ágil a burocracia do serviço público para ter acesso a recursos emergenciais para executar os reparos estruturais e comprar mantimentos, poder pagar diárias operacionais e horas extras para os servidores que estão atuando e contratar serviços que se fizerem necessários”, pontuou ela.
Foram interditadas preventivamente as ruas Almino Afonso (Ribeira); Interventor Mário Câmara (Alecrim); Solange Nunes (Cidade Nova); Paulistana com a Acaraú; Integração e Xavantes (Zona Sul). Assim que houver uma diminuição no volume de águas dessas vias, o tráfego será estabelecido.
A STTU computou ainda 26 colisões no trânsito e problemas de funcionamento em 16 semáforos. Uma árvore caiu na Av. Campos Sales, interditando a via, mas o material foi retirado e o fluxo foi restabelecido. Os locais contam com a presença de agentes de mobilidade urbana, orientando motoristas e organizando o tráfego. Lembrando que a Via Costeira, as Av Engenheiro Roberto Freire, Rota do Sol, Av João Medeiros Filho, Av das Fronteiras e Av Moema Tinoco são vias estaduais que cortam a cidade e a BR 226, em Felipe Camarão, é uma via Federal.
As equipes da Defesa Civil do Município registraram cerca de 40 ocorrências entre a segunda-feira (27) e as primeiras horas desta terça-feira. De acordo com a diretora do órgão, Fernanda Jucá, a maior parte dos problemas foi registrada no entorno das lagoas de captação. “O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais só veio nos alertar para esse evento climático às 19h de ontem, após uma provocação nossa. A Defesa Civil está atuando com três equipes em campo e destacou um servidor no Ciosp para atuar exclusivamente nos chamados relacionados às chuvas. Pedimos à população que evite sair de casa, pois estamos em alerta máximo para deslizamentos e alagamentos. Em caso de necessidade, sugerimos acionar o número 193 (Corpo de Bombeiros) ou o 190”, indicou.
Até o momento, 57 pessoas estão sendo acolhidas na Escola Estadual Adelino Dantas, na Zona Norte, para onde se deslocaram voluntariamente. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) providenciou a entrega de colchões, lençóis, kits de higiene e limpeza para todos. Os servidores do Departamento de Abordagem Social também estão atuando em todas as regiões para cadastrar a população atingida para oferecer o apoio emergencial.
A Prefeitura definiu que, em caso de necessidade, as Escolas Municipais Henrique Castriciano (Santos Reis); Nossa Senhora da Apresentação (Nossa Senhora da Apresentação); Estela Lopes (Lagoa Azul) e Cristina Osório (Felipe Camarão) e o Centro de Convivência Ivone Alves (Lagoa Azul) serão utilizados como abrigos provisórios.
As equipes de manutenção e drenagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Urbana estão atuando na limpeza e reparos das bombas de drenagem das lagoas de captação. Transbordaram os reservatórios do Aliança, Acaraú, José Sarney, Cidade da Esperança, Jardim Primavera e Santarém, em virtude do roubo de fios das bombas de drenagem, que atrapalharam a capacidade de escoamento dos locais.
O gabinete de crise municipal, para acompanhamento das chuvas, é formado por representantes das secretarias municipais de Governo (SMG); Planejamento (Sempla); Serviços Urbanos (Semsur); Comunicação (Secom); Infraestrutura (Seinfra); Habitação (Seharpe); Trabalho e Assistência Social (Semtas); Urbana; Defesa Social e Segurança Pública (Semdes); Guarda Municipal; Defesa Civil; Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb); e Mobilidade Urbana (STTU).
