A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) realizou na manhã desta sexta-feira (08), uma ação contra a atividade de um grileiro na cidade, que estava ocupando indevidamente um terreno público. O muro que cercava uma área de aproximadamente 60 mil metros ² de propriedade da Prefeitura foi derrubado.

O trabalho da equipe de fiscalização da secretaria teve início por volta das 09h30 da manhã. Auxiliados pela Polícia Militar e a Guarda Municipal, os fiscais isolaram a área para que um trator, em pouco mais de 10 minutos, derrubasse o muro e retomasse o terreno.

Allan da Silva, fiscal da secretaria, informou que o homem que se apresentou aos moradores, como proprietário do terreno, havia sido notificado e dois autos de infração foram expedidos no mês passado, para que ele buscasse uma possível regularização.

Como não foi apresentado documento algum confirmando a posse do terreno, foram estipuladas multas em cada um dos autos; uma de pouco mais de R$ 1 mil e, outra, no valor de R$ 6 mil, além da derrubada do muro.

Segundo o fiscal, o homem teria infringido vários artigos do Código de Obras do município, dentre eles; a construção do muro sem licenciamento, uso proibido ou irregular do imóvel, além de contrariar as normas de conforto e recuo presentes no código.

De acordo com o secretário-adjunto da SEMURB, Rivaldo Fernandes, o terreno é da Prefeitura e possui escritura pública há alguns anos. “Estamos devolvendo ao povo o que é deles. Esse terreno deverá ser utilizado para implantação dos programas de habitação que a Prefeitura pretende empreender e que deverá beneficiar entre 300 e 400 famílias”, disse.

O secretário explica que esse problema ainda é recorrente na cidade, principalmente em algumas áreas de Neopólis, Guarapes, Plantalto e Felipe Camarão, e que a Zona Oeste da cidade é a última fronteira de expansão da cidade, por isso a necessidade de se preservá-la em favor do povo. “Natal será referência nacional em sustentabilidade urbana e nesse sentido, a SEMURB não permitirá a invasão desses espaços”, conclui.

A secretaria promoverá uma série de ações com o objetivo de retomar terrenos que já foram desapropriados e que possuem escritura pública em nome da Prefeitura para que seja possível a implantação de programas habitacionais no município.

Grilagem

Grileiro é um termo que designa quem falsifica documentos para de forma ilegal tornar-se dono por direito de terras devolutas ou de terceiros ou ainda quem está na posse ilegal de prédio ou prédios indivisos, por meio de documentos falsificados.

O termo provém da técnica usada para o efeito, que consiste em colocar escrituras falsas dentro uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados e roídos, dando-lhes uma aparência antiga e, por consequência, mais verossímil.