Uma guarita construída irregularmente na calçada foi removida na manhã desta terça-feira, 05 de outubro, pela fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A construção localizada na esquina das ruas Tertius Rabelo e Murilo Melo, em Lagoa Nova, na zona sul da capital era utilizada por vigias contratados pelos moradores para fazer a segurança do local.

O supervisor de fiscalização urbanística da Semurb, que coordenou a remoção, Gley Riviery, revela que a guarita foi construída pelos moradores e de início era feita de madeira, mas recentemente uma ampliação foi realizada para construção de mais um compartimento e um banheiro. Todo o material apreendido na operação foi levado para a secretaria.

Segundo o auxiliar fiscal urbanístico, Antônio Marcus de Lima, a construção irregular fere os artigos 126 e 127 do Código de Obras do Município que trata de obstrução de passeio público e os artigos 83 e 85 pelo uso privativo de área pública. “A penalidade para este tipo de infração é a remoção da construção”, afirma.
Ainda segundo ele, o representante dos moradores compareceu a Semurb em fevereiro de 2010 e foi informado sobre a irregularidade. “Os moradores não possuíam nenhuma autorização para fazer o uso da área, então foi lavrado o auto de infração, culminando com a remoção”, finaliza.