A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, intensifica as ações para a conquista do Selo UNICEF. Natal se candidatou ao Selo e, agora, tem até 2012 para atingir as metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Nosso objetivo é superarmos as metas, para assim conquistarmos a garantia do Selo para os natalenses. É importante ressaltar que o selo não é só um reconhecimento, mas também um compromisso da sociedade e dos órgãos públicos em busca da garantia da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, afirma Josi Lucas, articuladora do Selo UNICEF de Natal e Secretária Adjunta da Semtas.

O Selo "UNICEF Município Aprovado" é uma iniciativa que busca ajudar o Brasil a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Acabar com a fome e a miséria; Educação de qualidade para todos; Igualdade entre sexos e valorização da mulher; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a Aids, a malária e outras doenças; Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. Os ODM são metas mundiais definidas em 2000 e assinadas pelos governos de 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil. Até 2012, esses objetivos devem ser cumpridos para melhorar a qualidade de vida em todo o mundo.

Segundo a articuladora municipal do Selo Unicef, Josi Lucas, 165 municípios do Rio Grande do Norte participam do processo para concorrer ao Selo e Natal faz parte do grupo I junto com mais 17 cidades. A capital já esteve nas edições de 2006 e 2008, mas não conseguiu atingir os objetivos determinados e não ganhou o selo. De acordo com as informações do COMDICA, nenhuma capital nordestina conquistou a certificação do UNICEF até hoje. E atualmente, Natal é a única cidade capital a estar inscrita para a conquista do selo no país.

No mês de setembro, a Semtas construiu o Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo melhorar os indicadores sociais de Natal. O plano foi apresentado no 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF em Natal e entrou em execução no dia 24 de setembro. O plano também foi apresentado no último mês de outubro no escritório base da UNICEF em Fortaleza e agora em novembro, a Semtas irá apresentá-lo em uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, para envolver todo o município na conquista o Selo.

Está ainda agendada para esse mês uma audiência dos representantes da Semtas com a Prefeita de Natal, Micarla de Sousa. Por sua atuação, a gestora foi ainda convidada a apresentar o Plano de Ação para a conquista do Selo em Montevidéu – Uruguai, no dia 19 de novembro. A prefeita foi a única gestora do Brasil convidada a apresentar o plano neste evento, que é organizado pelo UNICEF. O evento irá tratar de assuntos relacionados a primeira infância.

Além do CONDICA e da Semtas, outras secretarias também estão mobilizadas para a conquista do Selo, dentre elas, as secretarias municipais de saúde, comunicação e educação. A assessoria de imprensa da Semtas também está se articulando e construindo um site específico para a conquista do Selo UNICEF. “O site, irá conter toda a programação, notícias, informações e agenda de eventos, e será lançado ainda neste mês de novembro. O site será apresentado no evento do UNICEF em Montevidéu pela Prefeita de Natal”, declara a o titular da Semtas, Alcedo Borges.

Até o ano de 2012, Natal será monitorada pela UNICEF através de um conjunto de indicadores quantitativos e qualitativos relativos à promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “A edição 2009-2012 do SELO UNICEF é a oportunidade de avanço na vida de milhares de crianças e adolescentes. A população infanto-juvenil depende do trabalho e empenho desta comissão que terá a árdua tarefa de articular secretarias, sociedade civil, famílias, organizações sociais e também as crianças e adolescentes que são co-autoras na construção dessa nova realidade de proteção e garantia dos direitos da população infanto-juvenil do nosso município. Por isso, contamos com a participação de todos nesse processo”, afirma o Secretário da Semtas, Alcedo Borges.