A prefeita Micarla de Sousa visitará nesta quinta-feira (13), o VIII Salão Imobiliário de Natal, no Centro de Convenções de Natal na Via Costeira, e antecipará algumas medidas que ela pretende anunciar para beneficiar o setor da construção civil natalense. A prefeita determinou que os titulares das Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento de Finanças (Sempla), de Tributação (Semut) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) analisem os procedimentos adotando normas para o aquecimento do mercado imobiliário na capital. Um pacote de ações para o setor será anunciado dentro dos próximos 15 dias.

“Este é um dos mais pujantes setores da economia. E requer uma atenção especial”, afirmou a prefeita do Natal. Uma das medidas diz respeito à modificação de projetos licenciados recentemente ou em processo de licenciamento, sem que seja alterada a área construída. “E que também não implique em questões de ordem urbanística e ambiental”, ressaltou o titular da Semurb, Kalazans Bezerra.

Outra ação será a permissão para a soma do imposto de transferência inter vivos – ITIV (emissão de guia para recolhimento do imposto devido no ato de transmissão de imóvel ou na transmissão de direitos reais sobre o imóvel), da outorga onerosa e do alvará de construção e a prorrogação do parcelamento. “Todas essas medidas serão encaminhadas na próxima semana para Câmara Municipal do Natal, através de um projeto de lei que está em fase de redação”, explicou o titular da Sempla, Augusto Carlos Viveiros, que também estuda uma forma de redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a incorporação.

Agilidade

Além do estímulo do mercado da construção civil em Natal, a Prefeitura, por meio da Semurb, realizará um mutirão para garantir até o fim deste mês a análise de projetos engavetados.

De acordo com o titular da Semurb, Kalazans Bezerra, a secretaria possuía 600 processos de solicitação de licenças de construção parados sem nenhuma análise. “Assim que encontramos essa situação procuramos dar celeridade aos processos”, explicou.

Segundo Kalazans Bezerra alguns destes processos estavam protocolados há mais de dois anos, sem passar por nenhum tipo de análise. O secretário explicou que os processos parados dificultam a realização de muitos empreendimentos imobiliários na capital potiguar, contribuindo para o desestimulo de investidores, aumentando desemprego no setor e o déficit habitacional.

“Dentro de nossa gestão na Semurb trabalhamos para que os processos de licenciamento de obras sejam analisados e liberados favoravelmente ou não no menor prazo possível”, destacou Kalazans.