Prefeitura do Natal

2008

  • Editais Concurso de Auditor do Tesouro Municipal da Prefeitura Municípal do Natal/RN
001/2008 - O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao estabelecido no contrato firmado entre o Município de Natal e esta Escola, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Tributação do Município de Natal, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto, bem como, em particular, as normas contidas neste Edital.
  • Legislação
Lei 035/2001 - Dispõe sobre a reestruturação do Grupo Ocupacional Fisco de que trata a Lei nº 3.981/91, de 07 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
  • Editais Concurso da Procuradoria Geral do Município
006/2008  - Concurso público para provimento de vagas nos cargos de procurador
005/2008  - Resultado final na prova escrita subjetiva e a convocação para a avaliação de títulos do concurso público para provimento de vagas nos cargos de Procurador Municipal e de Assessor Jurídico
004/2008  - Edital de Abertura que torna público o resultado provisório na prova escrita subjetiva do concurso público para provimento de vagas nos cargos de Procurador Municipal e de Assessor Jurídico.
003/2008 - Edital de Abertura que torna públicos o resultado final na prova escrita objetiva e a convocação para a prova escrita subjetiva do concurso público para provimento de vagas nos cargos de Procurador Municipal e de Assessor Jurídico. 1 Resultado final na prova escrita objetiva e convocação para a prova escrita subjetiva, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova escrita objetiva.
001/2008 - Edital de Abertura que torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Procurador Municipal e de Assessor Jurídico.
  • Legislação
 LEI COMPLEMENTAR 00002/90 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município, regula o regime jurídico dos Procuradores do Município, e dá outras providências.
  • Editais Concurso
001/2008 - Edital de Abertura.
002/2008 - Edital retifica item do Edital nº 1/2008 - retificada a informação sobre o Vencimento Base do CARGO 34: TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
003/2008 - Edital retifica itens do Edital nº 1/2008 - retificada a informação sobre Requisito do CARGO: MÉDICO.
004/2008 - Edital retifica itens do Edital nº 1/2008 - retificada a informação sobre Requisito do CARGO 17: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ECÓLOGO e informação sobre Requisito do CARGO 20: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/TÉCNICO EM TECNOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL.
005/2008 - Edital informa sobre o Piso Remuneratório Municipal e as Gratificações que podem ser atribuídas a ocupantes de Cargos Efetivos de Nível Superior, de Nível Médio e de Nível Elementar.
006/2008 - Edital retifica o item 5.2 do Edital nº 1/2008 - retificada a informação sobre o período para requerimento de isenção da taxa de inscrição, por doadores de sangue, item 5.2 do Edital nº. 1/2008 CONCURSO 2008.
007/2008 - Edital retifica os itens 6.1.1 e 6.1.4 do Edital nº 1/2008 – CONCURSO 2008, com o objetivo de prorrogar o período de inscrições.
008/2008 - Edital publica a relação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição deferidos e indeferidos.
009/2008 - Edital publica publica os locais de provas, por cargo e candidatos, por ordem alfabética.
010/2008 - Edital altera itens do Edital 009/2008 - CONCURSO 2008, de 03 de abril de 2008, que locais de provas, por cargo e candidatos por ordem alfabética.
011/2008 - Edital torna público o Gabarito Oficial das provas escritas objetivas de múltipla escolha e informa o prazo e a forma para interposição de recursos.
012/2008 - Edital torna público o modelo de recurso contra o Gabarito Oficial das provas objetivas realizadas no dia 13 de abril de 2008.
013/2008 - Edital torna público o Gabarito Oficial Definitivo das provas objetivas realizadas no dia 13 de abril de 2008, após o julgamento dos recursos interpostos.
014/2008 - Edital publica o Modelo para interposição de Recursos.
015/2008 - Edital convoca os candidatos aprovados nas provas objetivas do concurso realizadas no dia 13 de abril de 2008 para a Prova de Títulos.
016/2008 - Edital anula as provas objetivas para os cargos Analista de Suporte, Analista de Sistemas Sênior, Administrador de Redes Sênior, Administrador de Bancos de Dados e Técnico em Regulação com Especialidade em Informática do concurso realizadas no dia 13 de abril de 2008, e dá outras providências.
017/2008 - Edital publica o Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas em Cargos de Nível Médio e Elementar realizado no dia 13 de abril de 2008, e dá outras providências.
018/2008 - Edital homologa o Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas em Cargos de Nível Médio e Elementar realizado no dia 13 de abril de 2008, e dá outras providências. 
019/2008 - Edital publica o Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas em Cargos de Nível Superior realizado no dia 13 de abril de 2008, e dá outras providências.
020/2008 - Edital que  publica os locais de realização das provas escritas objetivas, que serão realizadas no dia 15 de junho de 2008, a partir das 8h30, para os cargos de Analista de Suporte, Analista de Sistemas Sênior, Administrador de Redes Sênior, Administrador de Bancos de Dados e Técnico em Regulação com Especialidade em Informática do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio, de acordo com o informado pelo Instituto Cidades.
021/2008 - Este Edital publica o resultado da avaliação dos Títulos apresentados pelos candidatos a cargos de Nível Superior e a Classificação decorrente da soma da Prova de Títulos com a Prova Escrita Objetiva.
022/2008 -Este Edital homologa resultados e classificação de candidatos a cargos de Nível Superior.
023/2008 - Este Edital torna público o Gabarito Oficial, após o julgamento dos recursos, juntamente com o resultado final da Prova Objetiva e avaliação de Títulos, para os cargos de Administrador de Banco de Dados, Administrador de Redes Sênior, Analista de Sistema Sênior, Analista de Suporte, Técnico em Regulação – Especialidade em Informática, e altera os itens 6 e 7 do Edital 20/2008, de 03 de junho de 2008.
024/2008 - Edital torna público que o resultado das provas escritas, das avaliações de títulos e a classificação dos candidatos aos cargos de Administrador de Redes Sênior, Analista de Sistema Sênior, Analista de Suporte, Técnico em Regulação – Especialidade em Informática.
025/2008 - Edital anula as provas objetivas para o cargo de Administrador de Banco de Dados do concurso, realizadas no dia 15 de maio de 2008, e dá outras providências.
026/2008 - Edital retifica o Edital nº. 25/2008-CONCURSO 2008, de 07 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de julho de 2008, que anula as provas objetivas para o cargo de Administrador de Banco de Dados do concurso, realizadas no dia 15 de maio de 2008, e dá outras providências.
027/2008 - Este Edital CONVOCA todos os candidatos ao cargo de ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS para a realização das provas objetivas que serão realizadas no dia 12 DE OUTUBRO DE 2008 na cidade de NATAL/RN.
028/2008 - Este Edital publica o local das novas provas do cargo de Administrador de Banco de Dados.
030/2008 - Este Edital torna público resultado final das provas realizadas no dia 12 de outubro de 2008.
  • Legislação
 LEI 00104/91 - Obriga o Executivo Municipal a reservar 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concurso público aos portadores de deficiência e dá outras providências.
 LEI ORDINÁRIA 01517/65 - Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.
 Lei 4.108/92 - O Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários da Administração Direta e
Autárquica da Prefeitura Municipal do Natal.
 LEI 4.127/92 - criado o Plano de Carreira dos profissionais de saúde da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Natal.
 LEI ORDINÁRIA 05508/03 - Altera o Art. 1º da Lei nº 4.038, de 14/10/91, que "Isenta de taxa de inscrição nos concursos públicos nos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, as pessoas doadoras de sangue à rede hospitalar do Município e dá outras providências.
 LEI ORDINÁRIA 05571/04 - Cria e estrutura cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providências.
 LEI 5.712 - Criação de cargos isolados, todos de provimento efetivo, a serem ocupados por profissionais selecionados através de concurso público.
 LEI 5.829 - Cria cargos públicos de provimento efetivo, a serem ocupados por profissionais selecionados através de concurso público.
 Lei 5.835 -

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