NatalPrev - Fluxograma e Documentos para Aposentadoria

FLUXOGRAMA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA SIMPLES

1. Requerimento junto ao protocolo da NATALPREV – Documentação completa.
2. Juntar informações funcionais – RH – Conferência virtual dos dados.
3. AJUR/NATALPREV para parecer prévio.
4. Crítica dos documentos, fatos e elementos do processo (fase saneatória) – Relatório da Comissão de Revisão de Processos
5. A NATALPREV elabora minuta de portaria e de cálculos e demonstrativo financeiro, encaminhando para o Secretário para implantação, após ciência do servidor.
6. Após autorização, o processo é encaminhado para minuta de Portaria.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA SIMPLES

FLUXOGRAMA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

1. Memorando enviado pela Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ao NATALPREV – Documentação completa.
2. Portaria de afastamento.
3. Juntar informações funcionais – RH – Conferência virtual dos dados.
4. AJUR/NATALPREV para parecer prévio.
5. Crítica dos documentos, fatos e elementos do processo (fase saneatória)
6. A NATALPREV elabora minuta de portaria e de cálculos e demonstrativo financeiro, encaminhando para o Secretário para implantação.
7. Após autorização, o processo é encaminhado para minuta de Portaria.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

( ) Memorando da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas ao NATALPREV – juntando os elementos completos para a identificação do servidor (endereço, CEP e telefone)
( ) CPF e Identidade do servidor (Cópia e Original);
( ) Certidão de Casamento ou Nascimento (Cópia e Original)
( ) 02 últimos contra-cheques do(a) ex-segurado(a);
( ) Ficha Funcional (autenticada na repartição de origem);
( ) Comprovante de Residência do Requerente (Cópia e Original);
( ) Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Cópia e Original);
( ) 01 foto do servidor(a) para Carteira de Aposentado;
( ) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 18 anos;
( ) Processo de averbação de tempo de serviço ou certidão (cópia conferida);
( ) Processo de averbação de Título - cópia conferida pela secretaria de origem;
( ) Processo de tempo de percepção de hora extra e da data da incorporação (Secretaria de origem)- processo súmula do TST (Cópia conferida);
( ) Processo de concessão de gratificação por título (cópia conferida);
( ) Enquadramento do Servidor;
( ) Decisão judicial sobre vantagem incorporada (Sentença);
( ) Comprovante de exercício da função de magistério (Certidão e Declaração da escola atual);
( ) Decisão judicial sobre enquadramento (Sentença);
( ) Informação da contagem de tempo de serviço – SETCAD (cópia conferida);
( ) Processo de gratificação incorporada – Cópia conferida pela secretaria de origem.

FLUXOGRAMA DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

1. Memorando enviado pela Junta Médica ou requerimento do Servidor com Laudo da Junta Médica junto ao NATALPREV – com documentação completa.
2. Juntar informações funcionais – RH – Conferência virtual dos dados.
3. AJUR/NATALPREV para parecer prévio.
4. Crítica dos documentos, fatos e elementos do processo (fase saneatória)
5. A NATALPREV elabora minuta de portaria e de cálculos e demonstrativo financeiro, encaminhando para o Secretário para implantação.
6. Após autorização, o processo é encaminhado para minuta de Portaria.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

( ) Memorando enviado pela Junta Médica ou requerimento do Servidor com Laudo da Junta Médica junto ao NATALPREV – juntando os elementos completos para a identificação do servidor (endereço, CEP e telefone)
( ) CPF e Identidade do servidor (Cópia e Original);
( ) Certidão de Casamento ou Nascimento – Cópia Conferida;
( ) 02 últimos contra-cheques do(a) ex-segurado(a);
( ) Ficha Funcional (autenticada na repartição de origem);
( ) Comprovante de Residência do Requerente (Cópia e Original);
( ) Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Cópia e Original);
( ) 01 foto do servidor(a) para Carteira de Aposentado;
( ) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 18 anos (Cópia e Original);
( ) Processo de averbação de tempo de serviço ou certidão (cópia conferida);
( ) Processo de averbação de Título – Cópia conferida pela secretaria de origem;
( ) Processo de tempo de percepção de hora extra e da data da incorporação (Secretaria de origem) - Processo ou súmula do TST (Cópia conferida);
( ) Processo de concessão de gratificação por título (cópia conferida);
( ) Enquadramento do Servidor;
( ) Decisão judicial sobre vantagem incorporada (Sentença);
( ) Comprovante de exercício da função de magistério (Certidão e Declaração da escola atual);
( ) Decisão judicial sobre enquadramento (Sentença);
( ) Exames e laudos médicos particulares;
( ) Laudo médico conclusivo da Junta Médica;
( ) Processo de gratificação de incorporada – Cópia conferida pela secretaria de origem;
( ) Informação da contagem de tempo de serviço - SETCAD – Cópia conferida.

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