Nesta quarta-feira (26), o Colegiado Pleno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Natal (GGIM-Natal) se reuniu no auditório da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para discutir dois temas relevantes para a segurança pública na cidade. O Fluxograma da Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência em Natal e o Procedimento Padrão Operacional da Patrulha Maria da Penha municipal e a Ronda Ostensiva de Proteção Escolar que atua junto às unidades municipais, foram os temas abordados.
A pesquisadora e historiadora Udymar Pessoa, junto com Valéria Wanderley, assessora da ASTEC, apresentaram o fluxo interno da Guarda Municipal, considerando o Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres em Situação de Violência no Município de Natal, que foi fruto de um trabalho produzido pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), juntamente com toda a Rede de Enfrentamento e Combate à Violência Contra a Mulher de Natal. O objetivo do referido protocolo é atender à Lei Municipal Nº 6.902, de 20 de maio de 2019, e garantir às mulheres natalenses vítimas de violência doméstica e familiar o acesso ao direito de ter atendimento humanizado e integrado pelos integrantes da Rede Protetiva de Atenção às Mulheres em Situação de Violência.
Alcebíades Alves, agente da GMN, falou sobre o Procedimento Padrão Operacional (POP), que busca padronizar e adequar as ações e as rotinas de serviço da Patrulha Maria da Penha de Natal às normas técnicas e legais. Dessa forma, o POP ajuda a garantir que integrantes da Patrulha Maria da Penha realizem atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas de urgência determinadas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal. O agente também explanou sobre algumas particularidades dos serviços das equipes do PMP referentes ao atendimento de ocorrências, composição das equipes, cadastro e monitoramento das medidas protetivas de urgência, preenchimento de formulários, monitoramento remoto, comunicação com as assistidas, condução, traslados e relatórios mensais enviados ao judiciário.
A temática seguinte tratou da Ronda Ostensiva de Proteção Escolar (ROPE). Bruno Pinheiro, Inspetor da GMN e coordenador da ROPE, destacou a atuação do grupamento durante os ataques promovidos por organizações criminosas no município de Natal e sobre a proteção das escolas, servidores e alunos para evitar ataques como os ocorridos recentemente em outras cidades. Ele apresentou vídeos e fotos das ações da Guarda Municipal do Natal durante os ataques, destacando as escoltas feitas durante o transporte de medicamentos, a proteção as escolas, CMEIs, UBSs e hospitais, além de patrulhamentos e pontos bases, ampliação emergencial do efetivo através de diárias operacionais e do número de viaturas por meio de parceria com outras secretarias e acrescentou: “A coleta de 5.422 toneladas de lixo das ruas de Natal durante os dias de ataques só foi possível devido às escoltas da Guarda Municipal do Natal aos caminhões”.
Ney Fagner, chefe de gabinete da Semdes, destacou em sua fala o monitoramento a ser realizado pela GMN às escolas e CMEIs, através de câmeras de segurança, que deverá iniciar muito em breve. Já Rodrigo Machado, perito do ITEP, enfatizou a importância da capacitação dos profissionais de segurança, vigilantes, servidores e orientação à população em geral, para que saibam preservar os locais onde os crimes acontecem, a fim de se evitar a manipulação e consequentemente, a impunidade.
A reunião foi considerada produtiva pelos membros do Colegiado Pleno do GGIM-Natal, que ressaltaram a importância da discussão desses temas para melhoria constante do serviço prestado à população natalense.